As demolições no núcleo habitacional da Culatra, na ilha , previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do Sotavento, não vão ser feitas pela Sociedade Polis Ria Formosa.
A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na passada semana, no seguimento de questões relacionadas com o Polis, colocadas pelo deputado do PSD eleito pelo Algarve Cristóvão Norte.
Uma afirmação que levou outro deputado eleito pelo Algarve, o socialista Miguel Freitas, a solicitar o regresso do ministro àquela comissão parlamentar, para prestar novos esclarecimentos sobre o Polis da Ria Formosa.
O PS queria que, além do membro do Governo, fossem igualmente ouvidas associações e autarcas de Faro e Olhão, mas a maioria PSD/CDS-PP chumbou essa pretensão, aprovando apenas a ida de Jorge Moreira da Silva à comissão.
Além deste anúncio, o membro do Governo garantiu que «há abertura para rever o estatuto jurídico do núcleo habitacional da Culatra, no sentido de legalizar as casas ali existentes», segundo Cristóvão Norte. A povoação da Culatra tem cerca de mil residentes e é um núcleo piscatório dinâmico e em crescimento.
A mesma garantia não é dada para os núcleos dos Hangares e de parte do Farol, situados na mesma ilha. Aqui, já houve notificações da Polis, que em breve deverá tomar posse administrativa das casas de segunda habitação.
À margem de uma visita que os deputados do PSD eleitos pelo Algarve fizeram a Olhão, Cristóvão Norte disse que existem casas de 1ª habitação nos Hangares e alertou para a necessidade de se acautelar o realojamento das famílias que ali vivem, «eventualmente no Núcleo da Culatra».
Na sua intervenção na Comissão Parlamentar, o deputado algarvio lembrou que, no POOC, as intervenções nas ilhas-barreira da Ria formosa estão identificadas «como renaturalização», mas, com a chegada da Polis, «depressa se começou a falar em demolições».
Pode ver o vídeo da intervenção de Cristóvão Norte aqui.
Entretanto, o deputado algarvio Miguel Freitas requereu a presença de Jorge Moreira da Silva na comissão parlamentar de Ambiente e que fosse, igualmente, ouvidas associações e autarcas algarvios. Mas a maioria parlamentar PSD/CDS-PP apenas viabilizou a audição do ministro, o que levou o deputado do PS a acusar os dois partidos de «erro crasso na gestão política» das demolições na Ria Formosa.
Entretanto, a contestação contra as demolições continua. Dezenas de pessoas aproveitaram a presença de Jorge Moreira da Silva e de Poiares Maduro na região, para levar a cabo protestos em Faro na terça e na quarta-feira, junto à sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e do Teatro das Figuras, respetivamente.
Os manifestantes exigiram que fosse acautelado o realojamento de famílias que, alegam, não têm habitação alternativa, apesar de as suas casas terem sido consideradas de segunda habitação. Um protesto com momentos de alguma tensão e de emoção por parte dos manifestantes, que acabaram barrados à porta do Teatro das Figuras, onde Poiares Maduro fez a apresentação do programa Portugal 2020, que enquadrará a atribuição de fundos comunitários nos próximos anos.
