António Duarte, o homem que, em 5 de Outubro do ano passado, sequestrou no interior da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lagos três funcionários dessa comissão e disparou contra os agentes da PSP que ali acorreram, tendo atingido um deles, foi condenado ontem pelo Tribunal de Portimão a uma pena de dezasseis anos e seis meses de prisão.
Segundo nota do Ministério Público, o arguido foi «condenado pela prática de crimes de homicídio qualificado tentado, sequestro agravado e detenção de arma proibida por factos ocorridos nessa data, tendo também sido condenado pelos crimes de violência doméstica e de violação cometidos ao longo de vários anos contra a companheira».
O arguido mantém-se em prisão preventiva até ao trânsito em julgado da sentença.
O inquérito foi dirigido pela secção de Lagos do DIAP da Comarca de Faro. A decisão foi proferida ontem, 17 de maio, pela 2ª secção criminal da Instância Central de Portimão – Comarca de Faro.
António Duarte, 40 anos, pedreiro de profissão, armado com uma caçadeira de canos serrados, uma pistola de calibre 7.65 milímetros e um punhal de mato, barricou-se no dia 5 de Outubro de 2015, pouco passava das 9h00, nas instalações da CPCJ, situadas no Largo da Paz, perto da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos.
Aí manteve três pessoas reféns durante cerca de nove horas, acabando por entregar-se às autoridades por volta das 18h00, depois de oito horas de negociações, com «muitos avanços e muitos recuos», «não tendo sido necessária a utilização da força».
De manhã, os primeiros elementos da esquadra da PSP de Lagos que acorreram ao local foram recebidos a tiro de caçadeira, num disparo feito através do vidro, ferindo ligeiramente um polícia na cara.
Os reféns, uma psicóloga e um professor, ambos funcionários da CPCJ, e um militar da GNR saíram ilesos. O sequestrador nunca chegou a saber que um dos seus reféns era da GNR, uma vez que ele não estava fardado.
Ao longo do sequestro, o homem exigiu falar com os seus dois filhos menores, um rapaz e uma rapariga, de 14 e 15 anos, que lhe tinham sido retirados, no âmbito de um processo de violência doméstica e que estão inseridos no programa de proteção à vítima.
Além das armas municiadas, quando foi detido pela PSP o sequestrador tinha na sua posse 29 cartuchos de calibre 12 (caçadeira) e 24 munições de 7.65 milímetros.
