Cerca de duzentas pessoas estão concentradas hoje, segunda-feira, desde as primeiras horas da manhã, no núcleo do Farol da Ilha da Culatra, para procurar evitar a tomada de posse de casas pela Sociedade Polis Ria Formosa.
Os responsáveis pela execução do Programa Polis anunciaram, num comunicado, que iriam tomar hoje posse «de edificações ilegais localizadas em Domínio Público Marítimo na Ilha da Culatra – Núcleo do Farol Nascente, com exceção daquelas onde é invocada primeira e única habitação», o que levou a direção da Associação da Ilha do Farol a apelar à presença dos proprietários e de todos quantos contestem as demolições, para o tentar evitar.
«Esta tomada de posse foi precedida de todos os procedimentos legais necessários e será concretizada no mais estrito cumprimento da legalidade», garantiu a sociedade Polis.
Ainda assim, os funcionários da Polis, cuja função será marcar e afixar editais de tomada de posse das habitações a demolir, ainda não tinham chegado ao Farol, cerca do meio-dia, como testemunhou o repórter do Sul Informação, que está no local.
A única autoridade que, até agora, marcou presença, foi a Polícia Marítima, ainda que apenas com uma patrulha, que fez a ronda à Ilha e se ausentou.
O aviso da Polis, de que irá tomar posse das casas que não sejam de primeira e única habitação, alarmou os 134 proprietários que viram as providências cautelares que apresentaram provisoriamente aceites pelo tribunal.
No comunicado, apenas são referidas três providências cautelares: uma, apresentada na quarta-feira passada pela Câmara de Olhão, que invoca razões ambientais para suspender as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, nomeadamente a destruição do habitat do camaleão, e duas interpostas por particulares, na sexta-feira, «nas quais é alegado que as construções em apreço não se encontram em domínio público marítimo (DPM) e uma delas invoca, ainda, tratarem-se de construções de primeira e única habitação».
«(…) Entendendo que a suspensão dos trabalhos iria causar graves prejuízos ao interesse público, a Sociedade Polis decidiu interpor junto do mesmo Tribunal duas resoluções fundamentadas relativas à ação interposta pelo Município de Olhão e a outra referente à interposta por particulares que alegam que as construções não se encontram em DPM, de modo a prosseguir com as atividades em curso», anunciou a Sociedade Polis.
«No que concerne à providência cautelar que alega tratarem-se, também, de construções de primeira e única habitação, e dado que as construções que comprovadamente correspondam a primeiras e únicas habitações só serão demolidas após o realojamento dos interessados, a Sociedade Polis procederá de imediato à análise dos fundamentos invocados na providência cautelar deixando para momento posterior a sua pronúncia», acrescentou.
