A reunião de instalação do executivo municipal que vai gerir os destinos de Portimão até 2017, e que foi eleito no sufrágio autárquico de 29 de setembro passado, decorreu ontem, dia 16 de outubro, no salão nobre dos Paços do Concelho.
Na ocasião, a presidente da Câmara Isilda Gomes aproveitou para reafirmar a disponibilidade para a inclusão de propostas e contributos de todos os novos vereadores na gestão da autarquia, referindo a preocupação acrescida que terá com o rigor e a transparência dos diversos assuntos que de futuro serão deliberados em reunião de câmara.
Nesta primeira reunião de Câmara, ficou definido que, durante o mandato 2013-2017, as reuniões se realizarão à terça-feira e com periodicidade quinzenal.
No que diz respeito aos pelouros, Isilda Varges Gomes assume as seguintes competências: Planeamento do Território, Gestão da Aplicação do PROTAL, Revisão do PDM e Unidades Operativas de Planeamento; Assuntos Jurídicos e Auditoria Interna (Financeira e Operacional); Informação, Comunicação e Marca; Proteção Civil e Segurança; Gestão Financeira e Património; Desenvolvimento Económico, Turismo, Empreendedorismo, Associações Comerciais, Captação e Apoio ao Investimento; Coordenação do Sector Empresarial Local; e Gestão de Recursos Humanos.
A presidente da Câmara Municipal de Portimão distribuiu pelos vereadores a exercer funções a tempo inteiro as seguintes funções:
Joaquim Castelão Rodrigues – Obras e Gestão Urbanística; Ordenamento do Trânsito; Gestão e Manutenção da Frota e Oficinas; Equipamento Rural, Florestas, Cinegética e Gabinete Técnico Florestal; Gestão da Manutenção; Planeamento e Gestão da Mobilidade; Ambiente e Gestão da Ocupação do Espaço Público; Espaços Verdes e Parques Urbanos; Organização e Segurança Contra Incêndios; Fiscalização Municipal; Aeródromo Municipal de Portimão. Serviço Médico Veterinário; e Gestão dos Edifícios Municipais;
Ana Figueiredo Santos – Educação; Cultura e Ciência; Desporto e Juventude; Movimento Associativo; Relação com o Munícipe e Defesa do Consumidor; Habitação Social e Gestão Patrimonial dos Bairros Municipais; Gestão dos Equipamentos Educativos, Culturais, Desportivos e Sociais; Ação Social e Saúde; Proteção de Menores; Modernização e Sistemas de Informação; TEMPO – Teatro Municipal de Portimão; e Museu Municipal de Portimão;
Pedro Castelo Xavier – Regeneração Urbana; Planeamento Estratégico e Programas Comparticipados (Fundos Comunitários); Inovação e Gestão da Qualidade; Gestão Cemiterial; Metrologia; Iluminação Pública; Guardas-Noturnos; e Toponímia.
Os restantes elementos do executivo municipal, nomeadamente José Pedro Caçorino, João Vasconcelos e Nelson de Freitas, exercerão as suas funções de vereadores, sem pelouros atribuídos.
