O novo Conselho Intermunicipal da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, que junta os 16 presidentes de Câmara da região, reuniu-se pela primeira vez esta sexta-feira e reelegeu Jorge Botelho (PS) como seu presidente para quatro anos de «muito trabalho», durante os quais os autarcas algarvios vão ter de gerir o anunciado processo de descentralização de competências do Estado para o poder local.
Apesar de se tratar de um conselho novo, apenas mudou uma cara, em relação ao anterior mandato. Todos os presidentes de Câmara que se recandidataram conseguiram a eleição. Em Vila Real de Santo António, Luís Gomes não se podia voltar a propor a votos, por ter atingido o limite de mandatos, mas passou o testemunho a Conceição Cabrita, que já era vice-presidente desta Câmara.
Na mesa da direção, também há uma novidade, já que José Amarelinho colocou o seu lugar de vice-presidente à disposição por considerar que deveria haver rotatividade, sendo substituído pelo também socialista Osvaldo Gonçalves (presidente da Câmara de Alcoutim). Rui André (PSD) mantém-se como o outro vice-presidente do órgão.
A eleição dos membros da mesa foi rápida e consensual. Em ambos os casos foram apresentadas listas únicas, que acabaram aprovadas por unanimidade.
Por nomear está, ainda, o novo secretário executivo da AMAL, cargo que está a ser ocupado interinamente por João Graça desde a saída de Miguel Freitas para o Governo. A escolha de um novo nome para o cargo fazia parte da ordem do dia, mas os presidentes de Câmara algarvios optaram por apenas decidir que terão um secretário (a lei permite ter dois) e que será remunerado. Nomes, só se discutirão na próxima reunião, marcada para 24 de Novembro.
O encontro do próximo mês pode ser considerado o primeiro “a contar”. Mas nem por isso o debate andou longe da reunião de hoje, até porque o Governo se tem mostrado disposto a delegar mais competências nos municípios.
Uma medida que os diferentes edis vêm com bons olhos, mas não sem reservas. É que ainda há muitas dúvidas sobre quais são, exatamente, as competências se pretendem transferir para o Poder Local, bem como qual o pacote financeiro que acompanhará essa delegação de atribuições.
Um tema que, como se notou, promete dar azo a muito debate. Talvez por isso, os presidentes eleitos decidiram encontrar-se mais vezes e fazer reuniões duas vezes por mês, em vez de apenas uma.
Uma medida proposta pelo próprio Jorge Botelho e que , diz o presidente da AMAL, visa «criar mais dinâmica e partilha e permitirá discutir os pontos de forma mais aprofundada».
Um reforço que foi aplaudido por Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão (PS), que defendeu que se «avizinham tempos muito exigentes» e que com a descentralização, os autarcas terão «muito para discutir». «Quanto mais debatermos e quanto mais proximidade tivermos, melhor é para a região», defendeu.
Da sessão de hoje, saiu, ainda, a decisão de fazer uma reunião por mês fora da sede da AMAL, em Faro, e nos diferentes concelhos da região.
Acompanhar de perto o processo de descentralização de competências será um dos principais desígnios da AMAL, nos próximos quatro anos, mas não é a única bandeira que este organismo vai empunhar, segundo revelou Jorge Botelho ao Sul Informação.
«Vamos continuar a concretizar o plano estratégico que gizámos para a AMAL. Também temos um conjunto de projetos que têm de ser prosseguidos, como o PAMUS, na mobilidade sustentável, um projeto ligado ao empreendedorismo e à articulação dos parceiros regionais, a modernização administrativa e a concretização do CRESC Algarve 2020, na qual nós estamos muito envolvidos», disse.
Quanto a delegação de competências, Jorge Botelho considera que o enfoque deverá estar em «questões de ordenamento do território, de mobilidade e, claro, o plano plurianual de investimento para a região. O Governo está a procurar um consenso quanto às obras estruturantes para a região e nós teremos de ter uma palavra a dizer».
