A Junta de Freguesia de Olhão admite recorrer aos tribunais para ver reativada a passagem de nível para peões encerrada há alguns meses pela REFER, junto à estação ferroviária de Olhão.
A entidade olhanense diz não concordar com a solução encontrada, após as negociações que houve entre a empresa e a Câmara de Olhão – nas quais, frisa, nunca participou – por ser «um processo altamente moroso, sem fim há vista, e com um custo elevadíssimo para o erário publico».
Além disso, e apesar de a REFER se ter comprometido a custear a obra, na sua totalidade, «a verdade é que, de acordo com a informação disponível, não existe qualquer protocolo ou qualquer tipo de documento assinado nesse sentido, nem sequer foi definido um teto máximo de orçamentação de obra».
Assim, em vez da solução que está em cima da mesa – «manter fechada a passagem de nível e levar a cabo uma obra de nivelamento dos passeios pedonais» do túnel que liga as avenidas Bernardino da Silva e da República – a Junta de Freguesia quer que a passagem de nível seja reposta, «de acordo com as normas legais de segurança em vigor e implementados pela própria REFER noutros atravessamentos citadinos, nomeadamente em Faro e Tavira».
O que não estará dentro das normas legais, alega, é a alternativa proposta pela REFER, o atravessamento de um túnel com elevado declive, o que leva a FF de Olhão a «ponderar recorrer aos tribunais, para que seja reposta a legalidade e a justiça que o nosso povo merece e por quem nos batemos e bateremos sempre, até às últimas circunstâncias».
Ao mesmo tempo, apela «ao novo presidente da REFER para que, no uso do seu bom senso, sensibilidade para uma problemática que não era sua, capacidade de leitura e responsabilidade naquilo que é a defesa dos interesses das populações e do erário público, tome a decisão mais assertiva e única», ou seja, a reabertura da passagem de nível.
«Conforme sempre defendemos, a única solução, com total segurança, aplicação da lei em vigor (contrariando os argumentos da REFER), custos muito mais reduzidos e que defende os verdadeiros interesses da população Olhanense, é a reabertura imediata da passagem de nível, com as obras por nós propostas, de reposição das infraestruturas que lá existiam há cinco meses atrás e aumento das condições de segurança», defende a JF de Olhão.
