A Câmara de Loulé aprovou um Orçamento Municipal, para 2015, de quase 102 milhões de euros, cuja “fatia de leão” será destinada a despesas de capital, onde se inserem os investimentos e pagamento da dívida, rubrica à qual serão alocados 46 milhões de euros. Além de uma aposta na área social e da educação, estão previstas diversas obras, algumas ainda a lançar.
Segundo o vice-presidente da Câmara de Loulé Hugo Nunes, responsável pelo pelouro das Finanças, este será um Orçamento marcado «pelo rigor e transparência», já que «será o primeiro dos últimos anos em que desaparece o “inflacionamento” da receita e da despesa pela prevista, mas nunca concretizada, venda de bens de capital».
Ao mesmo tempo, ocorrerá «um aumento do nível de especificação das rubricas orçamentais e o peso das rubricas classificadas como “outros” é reduzido pelo aumento dessa especificação».
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015 de Loulé foram aprovados na última Reunião de Câmara e ainda terão de ser submetidos à aprovação da Assembleia Municipal, órgão autárquico onde o PS tem a maioria, à semelhança do que acontece no executivo camarário.
E, conforme o prometido há cerca de duas semanas pelo presidente da Câmara de Loulé Vítor Aleixo, a proposta aprovada contempla«a redução da taxa do IMI, por forma a aliviar a carga fiscal das famílias» louletanas. Também a liquidação do PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, até ao final deste ano, «permitindo uma redução do serviço da dívida de 9,25 milhões de euros no período de 2015 a 2017», irá influenciar este orçamento.
Ao nível de investimento, as principais preocupações da autarquia, segundo revelou a Câmara de Loulé numa nota de imprensa, passam pelo «apoio às famílias nas áreas da intervenção social e educação», mas também por avançar com obras no terreno. Até porque, no futuro, não haverá tanto dinheiro à disposição da autarquia louletana.
Para isso, contribuem fatores estruturais, nomeadamente a redução para metade da verba arrecadada via Imposto Municipal sobre Transferências, já a partir de 2016 e o corte definitivo de transferências de dinheiro do IMT para as autarquias, em 2018.
Mas há também outros fatores pontuais, nomeadamente a redução das transferências diretas do Orçamento de Estado em 8,3 por cento (760 mil euros) e a obrigatoriedade de Loulé contribuir com 4,2 milhões de euros para o Fundo de Apoio Municipal, nos próximos cinco anos, encargo que ascenderá aos 610 mil euros, em 2015.
Por rubricas, na área da intervenção social e educação serão alocados 1,15 milhões de euros ao Regulamento Loulé Solidário e investidos quase 2 milhões de euros em transportes escolares.
A área cultural, que Vítor Aleixo nunca escondeu ser uma das suas bandeiras, também haverá um investimento avultado, nomeadamente na reabilitação do edifício da Música Nova (4,2 milhões de euros), «que irá albergar futuramente o Conservatório de Música de Loulé e a sede da Banda Filarmónica “Artistas de Minerva».
Outras obras previstas nas Grandes Opções do Plano são a requalificação da zona costeira Quarteira/Vilamoura, já em curso, com uma verba inscrita de mais de 3,2 milhões de euros, em 2015, «a comparticipação para a requalificação da Escola EB 2,3 D. Dinis em Quarteira, a construção da Via Distribuidora Norte de Quarteira, o prolongamento da Avenida Vale do Lobo-Quinta do Lago (1,96 milhões de euros) e a recuperação do Palácio Gama Lobos (1,9 milhões de euros).
No próximo orçamento, estará novamente inscrita uma verba de 503 mil euros para os onze projetos vencedores do Orçamento Participativo, num «reflexo da política de abertura à participação dos cidadãos na gestão municipal».
