Loulé é o único município do Algarve e Odemira é o único da CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e um dos quatro do Alentejo. Ambas as autarquias assinaram, a 15 de Janeiro, em Lisboa, o protocolo para integrar o projeto “ClimAdaPT.Local”, cujo objetivo central é a elaboração de estratégias locais de adaptação às alterações climáticas.
O projeto “ClimAdaPT.Local” é coordenado por Filipe Duarte Santos, docente universitário, especialista em alterações climáticas e dinamizador do CCIAM – Climate Change Research Group, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
A iniciativa envolve também a Agência Portuguesa do Ambiente, Quercus, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Aveiro.
O projeto envolve 1,5 milhões de euros de financiamento pela iniciativa EEA Grants (85%), com verbas que vêm da Noruega, Liechstein e Islândia, através de um acordo com o Governo português, e a 15% pelo Fundo Português de Carbono.
Tem como principal objetivo desenvolver 26 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas, em parceria com as respetivas autarquias, sendo dada formação a dois técnicos de cada município.
Visa capacitar os municípios para avaliar as vulnerabilidades locais e o respetivo potencial de adaptação face às alterações climáticas e aumentar a sua capacidade para incorporar a adaptação às alterações climáticas nos seus instrumentos de planeamento e intervenções.
O projeto prevê a criação de uma Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas em Portugal, que constitua um fórum permanente de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional: a Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, a Megaloci – Plantaforma Empresarial e Território, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Aveiro, o Instituto de Ciências, Tecnologias e Agroambiente da Universidade do Porto, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Sintra e a cCHANGE AS.
Além de Loulé, no Algarve, e Odemira, no Alentejo Litoral, participam ainda no projeto os municípios de Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo de Vide, Castelo Branco, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Montalegre, Porto, Seia, São João da Pesqueira, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo.
No caso de Loulé, a autarquia já anunciou que irá elaborar a «Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé, sob a orientação científica e metodológica do consórcio, com a colaboração da Autarquia, entre janeiro de 2015 e abril de 2016». Haverá ainda a participação de dois técnicos da autarquia num Programa Formativo em adaptação às alterações climáticas ao nível local.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Loulé participará «no processo conducente à criação da Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas e na promoção e divulgação da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé, nomeadamente junto de outras autarquias da Comunidade Intermunicipal do Algarve».
