Das 311 escolas de 1º ciclo que vão fechar em todo o país, o Algarve é, a par de Lisboa e Vale do Tejo, a região menos afetada, já que aqui apenas encerrarão três estabelecimentos de ensino, dos quais dois no concelho de Loulé e um no de Albufeira.
Trata-se das escolas EB1 de Fonte Santa, integrado no Agrupamento Dra. Laura Ayres, e da EB1 de Escanxinas, integrada no Agrupamento de Almancil, ambas no concelho de Loulé, e ainda da EB1 de Cerro do Ouro, das Ferreiras, concelho de Albufeira.
Confirmam-se assim, pelo menos para o ano letivo de 2014/2015, o compromisso assumido pelo Ministério da Educação com os municípios de não fechar as escolas primárias de Marmelete (Monchique), e do Corotelo (São Brás de Alportel).
Também não encerram as escolas do 1º Ciclo de Odeleite, em Castro Marim, ou do Ancão, em Faro, cujo hipotético fecho ainda há duas semanas tinha motivado manifestações promovidas pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul.
O Ministério da Educação E Ciência anunciou no sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar. Numa década, com esta nova leva de encerramentos, já fecharam mais de 4000 escolas em todo o país.
Desta vez, a esmagadora maioria das escolas fecha no Norte e Centro do país, com o Algarve e Lisboa e Vale do Tejo a ser as regiões menos afetadas.
Pelo contrário, os concelhos de Espinho, no distrito de Aveiro, e de Cinfães, em Viseu, são dos mais atingidos, com 10 e 9 escolas a extinguir, respetivamente. Vila Real e Baião também são dos mais afetados pela reorganização da rede escolar.
No distrito de Beja, apesar de não fechar nenhuma escola no concelho da capital baixo-alentejana, há outros municípios afetados.
No concelho de Aljustrel encerra a Escola de Rio de Moinhos. No de Alvito, a de Vila Nova da Baronia. No de Castro Verde, a de Casével e de São Marcos da Ataboeira. No de Cuba, a de Vila Ruiva. No de Ferreira do Alentejo, a de Peroguarda. No de Odemira, a de Vale de Santiago, Cavaleiro e Foros do Galeado.
Razões da reorganização, segundo o MEC
«Para os alunos beneficiados, o novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar», salientao MEC.
Os alunos «estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, tais como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas, e participarão em ofertas de escola mais diversificadas», acrescenta a nota.
Este processo permitirá também aos professores «enquadrar-se no seu grupo disciplinar e contar com o apoio de outros docentes, disseminando as melhores práticas letivas».
Com estas medidas, sublinha o Ministério da Educação, «dá-se assim mais um passo na melhoria da escola pública».
A definição da rede escolar do 1º ciclo, acrescenta a nota, «tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda questões como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições».
Nos casos em que não foi possível garantir essas condições, «foram mantidas em funcionamento as escolas em causa com uma autorização excecional de funcionamento, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número 44/2010 estas devessem ser agregadas». É o caso das escolas algarvias que constavam da lista inicial de encerramentos e que acabam por se manter abertas.
O Ministério da Educação diz também que este é «mais um passo num processo iniciado há cerca de 10 anos, continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012 com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto».
A nota continua frisando que «o processo que agora se conclui foi realizado em articulação com as câmaras municipais, tentando sempre que possível encontrar consensos. Foram realizadas múltiplas reuniões entre os Diretores de Serviço Regionais e autarquias de todo o país, bem como entre a SEEAE e a Associação Nacional de Municípios».
«Conforme acordado na última destas reuniões, está neste momento a ser negociado um novo protocolo que dê continuidade ao compromisso estabelecido em 2010, prossiga os trabalhos de concentração de escolas e respeite os princípios estabelecidos», acrescenta o MEC.
No entanto, avisa o Ministério, «o processo de reorganização da rede irá prosseguir no próximo ano letivo». Ou seja, as escolas que escaparam a esta leva de encerramenos, poderão não ter a mesma sorte no próximo ano letivo de 2015/2016.
Veja aqui a lista completa das escolas a fechar no âmbito da reorganização da rede escolar.
