O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira, no Tribunal de Faro, a absolvição do artista Menau, acusado do crime de ultraje à bandeira nacional devido a uma criação artística.
A entidade que representa o Estado considerou, «e muito bem, que a prova que se fez não aponta para que tenha havido lugar a crime, por se tratar de uma instalação artística», revelou ao Sul Informação Fernando Cabrita, o advogado do jovem quarteirense. A sentença é lida a 7 de julho, às 9h05, no Tribunal de Faro.
A Defesa de Élsio Menau e o MP estiveram em sintonia, no julgamento de hoje, a primeira ao alegar que não tinha havido intenção de ultrajar a Bandeira nacional e simplesmente de «fazer uma peça com sentido crítico, a alertar para para a situação que vivemos» e, a segunda, a concluir que a peça não teria a intenção de ofender este símbolo nacional.
«Tudo indica que será absolvido no dia 7 de julho, até porque todos os testemunhos foram nesse sentido, de que não houve intenção de ultrajar. Até foi defendido que se tratava de um ato patriótico, pela chamada de atenção que faz. Mas a palavra do Juiz é soberana, teremos de esperar para ver», contou Fernando Cabrita.
Já Élsio Menau, mostrou-se confiante de que o desfecho deste processo seja a sua absolvição, em conversa com o nosso jornal, já depois da sessão desta manhã, tendo em conta a posição do MP.
O jovem artista algarvio foi acusado, em outubro passado, de ter cometido este crime, com a sua criação «Portugal na Forca», onde uma bandeira de Portugal aparece “enforcada”, um trabalho feito no âmbito do Curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve.
Esta instalação artística e um vídeo com ela relacionado foram trabalhos de final de curso e valeram ao então estudante 17 valores. Segundo Menau, a intenção era mostra «o estado em que o país está, com a corda ao pescoço» e não ofender a bandeira.
A instalação foi originalmente instalada num descampado, em Faro, mas apenas ficou dois dias nesse local, tendo sido retirada pelas autoridades. Pouco depois, esteve em mostra cerca de dois meses na Galeria de Arte do Convento de Santo António, em Louçé, no âmbito de uma mostra coletiva dos trabalhos finais dos alunos do curso de Artes Visuais da UAlg.
