«Estamos numa época especial das nossas vidas e especialmente das vidas autárquicas». Esta é, para a ministra do Mar Ana Paula Vitorino, a razão pela qual a Câmara de Faro terá considerado «ultrajante» o facto da cerimónia de assinatura do protocolo para a instalação do posto marítimo na ilha do Farol ter acontecido em Olhão, quando este núcleo e toda a Ilha da Culatra são território de Faro.
Foi precisamente à porta da Câmara de Olhão, onde decorreu a sessão, que a ministra desvalorizou a posição assumida esta quarta-feira pela autarquia farense, dando como exemplo a sua passagem por Portimão, hoje, dia 26 de Julho. «Hoje de manhã, em Portimão, foram assinadas matérias que diziam respeito a Sagres, a Lagos e a Portimão e estiveram presentes vários presidentes de Câmara», disse.
Nos casos citados, como no de Olhão, os presidentes de Câmara foram eleitos pelo Partido Socialista, o que não acontece na capital algarvia, em que ganhou uma coligação de direita composta por PSD/CDS-PP/MPT/PPM/MIM. Na nota enviada hoje às redações, a Câmara frisou não só o descontentamento por Faro ter sido preterido pela vizinha Olhão para acolher a assinatura do protocolo, mas também por só ter sido informada sobre a cerimónia ontem, terça-feira.
Para o autarquia farense, é «lamentável o facto de este convite ter sido feito com apenas 24 horas de antecedência, em desrespeito do mais elementar princípio da previsibilidade a que deve obedecer a gestão pública e, acima de tudo, em dissonância com a lealdade institucional».
Segundo a Câmara de Faro, o presidente Rogério Bacalhau respondeu ao convite que lhe foi dirigido dizendo que não iria comparecer, «devido a compromisso de agenda previamente assumido». Também não se fez representar por outro membro do executivo.
A autarquia farense mostrou ainda «a sua desilusão por, no caso, não ter havido uma consulta prévia ou, vá lá, uma informação sobre os dossiers em apreço que, tudo o indica, dirão respeito ao território e à vida da população de Faro – uma realidade que o Ministério do Mar parece desconhecer».
De facto, numa nota enviada às redações pelo Gabinete da Ministra do Mar, parecia haver alguma confusão geográfica, já que era referida a «assinatura do protocolo para a instalação do posto marítimo na ilha do Farol, Olhão». À margem da cerimónia a que presidiu, a ministra já atribuiu “o seu a seu dono”.
«Hoje tratámos aqui de uma matéria que era respeitante a Olhão e outra que dizia respeito a Faro, mais concretamente ao Farol. Inicialmente até pensámos fazer a cerimónia no Núcleo do Farol, mas revelou-se complicado por questões logísticas e de transporte. Por isso, foi feito aqui. Convidámos o sr. presidente de Faro a estar presente na mesa e a fazer uma intervenção. Infelizmente, ele não pôde estar presente, mas não deixaram de se tratar nesta sessão assuntos que dizem respeito às populações dos dois concelhos», disse Ana Paula Vitorino.
Hoje, além da formalização de um acordo entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a Autoridade Marítima Nacional para cedência de um edifício no núcleo do Farol para instalação de um posto marítimo da AMN, foi assinado um protocolo entre a Docapesca e a Câmara de Olhão para a obra de reabilitação das rampas de abastecimento à ilhas, intervenção que custará 130 mil euros e será paga pela autarquia olhanense.
Além de Ana Paula Vitorino, também presidiu à sessão o ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes.
