A Segurança Social intermediou o arrendamento de um apartamento T0, na zona da Torralta, pelo valor mensal de 250 euros, para alojar a mulher que vive, desde a véspera de Natal, com a cadela na entrada de um prédio, em Portimão, anunciou a Câmara desta cidade algarvia. Mas a senhora já antes tinha recusado ajuda quer da Segurança Social, quer da própria autarquia.
O caso, que foi denunciado pela CMTV, envolve Maria Felisbela Trindade do Carmo, de 66 anos, e a sua cadela Joaninha, que desde há cerca de duas semanas vivem, com todos os seus pertences guardados em sacos de plástico e mantas, no hall de um prédio em Portimão.
A mulher, que tem problemas de saúde, tem vindo a ser ajudada pelos serviços municipais de apoio social da Câmara de Portimão desde 12 de junho de 2008, ou seja, desde há cerca de cinco anos e meio, informou a autarquia em comunicado.
«Entre 2008 e 2012, Maria do Carmo beneficiou de diversos apoios municipais sociais, nomeadamente em termos alimentares (Loja Social, credenciais de talho e supermercado), na medicação e no alojamento (15 meses de pensão)», acrescenta a Câmara.
Em janeiro de 2011, a Câmara Municipal de Portimão procedeu ao «arrendamento de um T0 com o custo mensal, suportado pela autarquia, de 250 euros, tendo estabelecido um contrato de subarrendamento com a munícipe, pagando esta uma renda mensal de 6€ (seis euros)».
No entanto, «após cerca de um ano e meio, verificou-se que a munícipe não conseguiu honrar os compromissos, nomeadamente as despesas associados às rendas de aluguer mensal e ao fornecimento de água e luz».
Face a essa situação, os serviços municipais de apoio social – em colaboração com o GRATO – «propuseram a integração da munícipe em instituição social ou pensão suportada pela prestação de Rendimento Social de Inserção», mas Maria Felisbela Trindade do Carmo não aceitou tais apoios, «tendo mesmo assinado uma declaração escrita onde expressou a sua recusa».
A Câmara de Portimão revela que os serviços sociais municipais «consideram que a resposta mais adequada para este caso passa pela integração da munícipe em Lar, para o que solicitaram a colaboração do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, cuja decisão até à data dos recentes factos se aguardava».
A culminar o caso, a autarquia foi informada pela Segurança Social do arrendamento do apartamento na zona da Torralta, cuja renda de 250 euros terá agora de ser «integralmente» paga pela cidadã Maria Felisbela Trindade do Carmo, «uma vez que esta recebe de “pensão” cerca de 410 euros».
Segundo a CMTV, na véspera de Natal a mulher chegou a ser alojada na Esquadra da PSP, depois de se ter perdido quando regressava ao seu poiso na entrada do prédio.
No edifício, Maria Felisbela começou por se instalar no átrio, mas no lado de fora, tendo depois sido autorizada por um morador a entrar no hall, para se proteger do frio e da chuva. Esse morador, em declarações à CMTV, acrescentou que várias pessoas do prédio têm oferecido comida à senhora, nomeadamente na noite de Natal.
