Uma nova ponte para a Praia de Faro, com uma via de trânsito e vias pedonais e cicláveis bem definidas, poderá começar a ser construída em menos de um ano. O ante-projeto dos novos acessos à principal zona balnear do concelho de Faro foi esta quinta-feira apresentado e contempla diversos melhoramentos no acesso, principalmente para os que não se importarem de fazer o trajeto, entre a curva junto ao Aeroporto e a praia, a pé ou de bicicleta.
O presidente da Câmara de Faro, à margem da apresentação do ante-projeto, avançou que a obra «não deve estar no terreno antes do final do ano». Mas não escondeu «a esperança» de ver a obra, orçada em 2,3 milhões de euros, em curso ainda no decorrer do seu atual mandato autárquico, que termina no final de 2013.
A presidente da Sociedade Polis Ria Formosa, que irá encomendar a obra, disse, por seu lado, que, neste momento, «nada leva a pensar que não seja possível fazer a obra». A intervenção «é considerada pela tutela como um projeto associado à minimização de riscos», logo, «prioritária», acrescentou Valentina Calixto.
Depois desta apresentação, o processo entrou numa fase, que durará 15 dias, de aceitação de propostas de alteração. A partir daqui, será concluído o projeto de execução, algo que deverá demorar cerca de dois meses, e depois terá de se colocar a concurso a obra e fazer a candidatura do projeto aos fundos comunitários, nomeadamente ao Plano Operacional de Valorização do Território (POVT), trâmite que tem uma duração prevista de 120 dias, ou perto de quatro meses.
A intervenção hoje apresentada terá duas fases, a primeira das quais será a construção da ponte e renovação da reta que lhe dá acesso, desde o aeroporto. Esta etapa da obra tem uma duração prevista, desde a sua adjudicação, de 600 dias, quase dois anos, mas não se fica pela construção de uma nova passagem sobre a Ria Formosa.
Este processo até se advinha que seja relativamente célere, já que o plano é que se trabalhe com estruturas pré-fabricadas. Segundo os representantes da empresa EPCA (Estudos, Projectos, Consultoria Ambiental), a nova ponte será constituída «por 11 vãos, entre os 15 e os 25 metros de comprimento».
Estes módulos vão ser unidos para fazer uma estrutura de «175 metros de comprimento por 11 de largura». A via dedicada a veículos motorizados, que continuará a ter trânsito alternado como a ponte atual, terá 3,5 metros de largura, enquanto as vias cicláveis e pedonais terão 2,5 metros de largo cada.
Esta ponte será construída a nascente da já existente, que só deixará de funcionar quando a nova estiver pronta a abrir. Ou seja, o acesso à Praia de Faro nunca será cortado, apesar das obras. A ponte atual será posteriormente desmantelada e parcialmente aproveitada «para base de pavimento».
Também a nascente e paralelamente à estrada que hoje já dá acesso à ponte, será construído, sobre estacas, um passadiço em madeira de «690 metros de comprimento e cinco de largura», para peões e veículos não motorizados. Esta passadeira terá, a meio, uma zona de descanso, com ensombramento , situada num local «com boas possibilidades de avistamento de avifauna, devido à vegetação aí existente».
Ao mesmo tempo, serão construídas passagem hidráulicas ao longo da estrada já existente, que permitam a circulação da água nos esteiros e uma melhor oxigenação da água.
Numa segunda fase, será construído um parque de estacionamento exterior com lugar para 925 veículos. A ligação entre este parqueamento e a praia será garantida por transportes públicos. Esta obra durará 180 dias a ser executada e custará cerca de 1,5 milhões de euros.
Melhorar acesso é o principal objetivo
Além de novas infraestruturas, este projeto também vai alterar a zona de entrada na Praia de Faro, de modo a ser mais fácil circular, mas dando sempre «prioridade aos peões e bicicletas». Também os transportes públicos terão uma zona de escoamento e onde podem fazer inversão de marcha.
Antes da reta de acesso à ponte, será construída uma rotunda e deverá ser colocada uma cancela, que impeça o acesso à Praia quando todos os lugares estiverem ocupados. Haverá, de resto, sinalética informativa sobre a disponibilidade de lugares tanto no interior como no parque exterior.
No futuro, os lugares dentro da Praia podem vir a ser taxados, garantindo sempre espaço de estacionamento gratuito para residentes. Algo que só acontecerá depois de implantado o Plano de Pormenor da Praia de Faro, agora em fase de conclusão.
Engenharia financeira está já definida
Para levar a cabo estas duas obras, que atingem perto de 4 milhões de euros no seu conjunto, a Sociedade Polis irá recorrer maioritariamente a fundos comunitários. Na fórmula apresentada hoje, está prevista uma comparticipação do POVT de 70 por cento, tendo a sociedade de entrar com os restantes 30.
Esta comparticipação da União Europeia até pode subir e atingir «os 85 por cento», revelou Macário Correia, já que a União Europeia está «a subir o teto das comparticipações a fundo perdido, para garantir a execução dos fundos do QREN».
Os capitais próprios da sociedade, que terão de cobrir a percentagem nunca superior a 30 por cento do valor total da obra, já incluem a contribuição da Câmara. Para isso, segundo Valentina Calixto, «o capital social da Câmara de Faro na sociedade terá de ser realizado». Um assunto que pode estar pronto a ser desbloqueado, disse Macário Correia, que espera apenas pelo visto do Tribunal de Contas para pedir um empréstimo e saldar o compromisso, algo que espera que possa acontecer «nas próximas semanas».
Da parte do Estado, o dinheiro já foi investido. «O Estado já realizou a sua participação de 14 milhões de euros», disse Valentina Calixto. «Na reavaliação dos Polis em curso, não temos indicações que haja quaisquer reservas» quanto ao avanço de obras previstas no Polis Ria Formosa, disse a gestora do programa, embora tenha admitido, depois, que alguns dos projetos para construção de Parques Ribeirinhos «estão a ser reavaliados».
A continuidade da Sociedade Polis no tempo, de modo a que seja possível enquadrar todas as intervenções ainda por fazer, também está a um passo de ser conseguida. «Na última assembleia, todos os acionistas mostraram vontade de prorrogar o prazo de vigência da sociedade», disse Valentina Calixto.
Na prática, isto significa que a Sociedade Polis Ria Formosa, que devia extinguir-se no final deste ano, pode ficar ativa «mais um ano ou ano e meio». «Este ano e meio, ou seja, até julho de 2014, será suficiente para concluir todas as obras previstas», acredita a gestora do programa.
