A empresa Estradas de Portugal (EP) chegou a acordo com os responsáveis pelas subconcessões Rotas do Algarve Litoral e Baixo Alentejo para a conclusão das obras na EN 125, no Algarve, e no IP2, IP8 e A26, nos distritos de Beja e Évora. Intervenções que, na melhor das hipóteses, poderão ser retomadas «em julho», segundo revelou a EP, embora tudo dependa ainda do ultrapassar de diversos trâmites administrativos.
A empresa anunciou esta terça-feira, numa nota de imprensa, ter chegado a acordo com as concessionárias SPER e RAL, «relativamente às alterações contratuais e modelos financeiros das subconcessões do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral, respetivamente».
Um entendimento que demorou a alcançar, mas que garantirá uma poupança de 507 milhões nas obras da EN 125 e de cerca de 944 milhões, no Baixo Alentejo. «Estas poupanças implicam uma redução dos pagamentos a realizar em 2014 da ordem dos 50 milhões de euros», assegurou a EP.
A redução dos custos implica uma redução dos trabalhos inicialmente previstos. «No que se refere ao Algarve Litoral, o acordo agora celebrado assegura a requalificação da EN125 entre Vila do Bispo e Olhão, bem como a conclusão das Variantes de Faro, Lagos e S. Lourenço/Troto, que ficarão integradas na subconcessão para efeitos de conservação e manutenção», anunciou a Estradas de Portugal.
«As restantes vias, com uma extensão de cerca de 100 quilómetros, serão reintegradas na jurisdição da EP, tendo em conta a situação que se verificava previamente ao estabelecimento da subconcessão. A requalificação da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António será igualmente equacionada pela EP no âmbito do seu Plano de Proximidade», acrescentou a empresa, na nota de imprensa que lançou ontem.
Obras também recomeçam no Alentejo
No Alentejo, assegurou-se «a conclusão das intervenções previstas para a A26/IP8 entre Sines e Relvas Verdes, para a A26-1/ER261-5, entre Sines e Santo André, a construção da A26 entre o IC1 e Santa Margarida do Sado, concluindo a ponte sobre o Rio Sado, com subsequente integração na jurisdição da EP».
«Assegura-se também a requalificação do IP2 entre São Mansos e Castro Verde, que permanecerá na concessão para efeitos de conservação e manutenção. Tanto o IC33 entre Roncão e Grândola Norte, como o IC1, entre Marateca e Grândola Sul, serão reintegrados na jurisdição da EP, que equacionará uma intervenção de requalificação neste último através do seu Plano de Proximidade», revelou a EP.
Antes que estas obras, que têm sido muito reclamadas pelas populações e forças vivas de ambas as regiões, possam recomeçar, há três etapas a ultrapassar. O acordo ontem alcançado terá de ser submetido à apreciação «das entidades financiadoras, do Estado português e posteriormente do Tribunal de Contas».
«Em ambas as subconcessões serão executadas as medidas necessárias à salvaguarda da segurança de pessoas e bens e à minimização dos impactos ambientais na área afetada pelas obras que não serão concluídas», anunciou, ainda, a EP.
Acordo é bom, mas data para recomeço das obras «é fundamental»
A chegada a um acordo entre a EP e as concessionárias é positivo para o Algarve, na visão do presidente da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, mas «o fundamental é marcar uma data para o começo das obras».
«Quanto mais rápido começar, melhor. É ótimo que se tenha chegado a um acordo, mas quero é saber quando é que as obras recomeçam, de facto», ilustrou o também presidente da Câmara de Tavira ao Sul Informação.
Jorge Botelho considerou que o cenário apontado pela EP do recomeço das obras em julho, quando está em causa uma avaliação por parte do Tribunal de Contas, «é completamente idealista». «Queremos saber o cenário realista. Fartos de promessas que não são cumpridas estão os algarvios!», afirmou.
«Dizer apenas que chegaram a acordo, sem apontar uma data realista para o começo das obras, em cenário pré-eleitoral, a mim não me cai muito bem», acrescentou o edil socialista.
Faro aplaude acordo e espera ter Variante pronta em 2015
O anúncio do acordo entre a EP e a concessionária das obras na EN125 deixa o presidente da Câmara de Faro «mais descansado». «Andámos a batalhar muito tempo para que isso acontecesse e a pressionar nesse sentido. Agora, espero que tudo chegue a bom porto», disse Rogério Bacalhau ao nosso jornal.
Para o autarca farense, este acordo é o «passo fundamental para que a obra da Variante Norte chegue ao fim», já que os passos seguintes são «meramente administrativos». «Sem este processo, nunca chegaríamos lá. O que agora decorre é executivo e, mais tarde ou mais cedo, estará concluído», acredita.
O edil social-democrata acredita que a obra da Variante de Faro, uma das principais intervenções da subconcessão Algarve Litoral, poderá estar concluída «em 2015». Quanto à perspetiva da EP de que as obras possam estar no terreno em julho, Rogério Bacalhau salienta que isso não significa que a Variante recomece nesse mês.
«Estamos a falar de diversas intervenções, pelo que umas começarão antes das outras. De qualquer das formas, estamos a falar de uma grande notícia para Faro e para a sua população, que tem sido muito prejudicada» pelo atraso nas obras, lançadas em 2009 e que deveriam ter terminado em 2011.
