O Município de Odemira encontra-se entre os 22 municípios que atingiram uma taxa de cumprimento de 100% no programa Simplex Autárquico 2010/11, cujo relatório final foi apresentado pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa.
O relatório final da edição 2010/2011 do Simplex Autárquico dá conta de uma taxa de execução global de 75% entre os 125 municípios participantes, um limiar que foi atingido ou superado por 80 municípios, 22 dos quais registaram mesmo uma taxa de execução de 100%.
A AMA vai lançar em breve a nova fase do programa, solicitando aos municípios a identificação de novas medidas para integrarem o próximo programa Simplex Autárquico, que, de acordo com o Memorando de Entendimento, se deverá estender a todos os municípios do país.
O Município de Odemira concretizou as várias medidas propostas para a simplificação administrativa e qualificação dos serviços, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos com a autarquia, no âmbito do compromisso assumido através da adesão ao programa Simplex Autárquico.
Foram implementadas no Município de Odemira três medidas intersectoriais (a implementação do Balcão do Empreendedor, a utilização da plataforma “Sistema de Informação do Mercado Interno” no âmbito da Cooperação Administrativa Comunitária e o registo e utilização da plataforma REAI para o licenciamento industrial) e três medidas municipais (a reengenharia de processos, a gestão documental desmaterializada e o Balcão Único).
O Programa Simplex Autárquico em Odemira, cuja adesão aconteceu no final de 2010, integra-se num programa mais vasto e ambicioso, o Programa Municipal de Modernização Administrativa – Odemira Simplifica. A aposta na qualidade e modernização dos serviços municipais continua a ser um dos objetivos do Município de Odemira para o ano de 2012, estando em curso a definição e implementação de outros projetos, sempre com vista à satisfação dos munícipes.
