Portugal vai ter um Orçamento Participativo nacional, em 2017, e os algarvios vão ter a oportunidade de perceber melhor como vai funcionar todo o processo, numa sessão de divulgação que vai ter lugar a 21 de Novembro, em Faro.
Neste evento, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, estará presente Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e o membro do Governo responsável pela condução deste processo.
Qualquer cidadão pode apresentar propostas e não só de âmbito nacional, já que o processo também contempla projetos de âmbito regional.
«O Orçamento Participativo Portugal (OPP) tem como objetivo construir um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 3 milhões de euros nas áreas da cultura, da ciência, educação e formação de adultos e da agricultura em Portugal continental e nas áreas da justiça e da administração interna nas Regiões Autónomas», explicou a CCDR do Algarve.
A fase de apresentação de propostas vai decorrer entre os dias 9 de Janeiro e 21 de Abril de 2017, período ao longo do qual vão ser «realizados Encontros Participativos em todo o país, no âmbito dos quais os cidadãos podem apresentar propostas ao OPP».
Segue-se, entre os dias 1 de Junho e 15 de Setembro, o período de votação de propostas, aberto a toda a população. Aqui os cidadãos podem votar «em propostas de investimento a concretizar nos municípios de uma região ou a concretizar no plano nacional».
O anúncio dos projetos vencedores nesta primeira edição do OPP será feito em Setembro.
