A Parque Escolar impediu esta sexta-feira que a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, em colaboração com a Associação de Pais da Escola Secundária de VRSA, transferisse o equipamento escolar dos contentores – que há três anos acolhem alunos e professores – para as 21 novas salas de aula já concluídas.
A iniciativa visava, segundo a autarquia, que disponibilizou meios humanos para a tarefa, «desbloquear o impasse entre a administração da Parque Escolar – responsável pela empreitada de requalificação – e o Ministério da Educação, já que a utilização das salas (integradas na segunda fase da obra) está apenas dependente de uma simples decisão administrativa».
«Tomámos esta posição porque a Parque Escolar não quis ouvir a autarquia, nem atendeu os nossos telefonemas. Acima de tudo, estamos a repor a decência de um processo que se arrasta há quatro anos, em que nos deparamos com alunos que estão no 12º ano sem nunca terem entrado numa das novas salas», nota o presidente da Câmara Luís Gomes.
Para Luís Gomes, a posição da Parque Escolar, que hoje impediu a transferência do material, constitui «um ato de prepotência», uma vez que «a iniciativa desta sexta-feira é um exemplo de cidadania levado a cabo por uma associação de pais e por um grupo de encarregados de educação que se reuniram numa escola pública em torno de uma causa legítima».
Para dar seguimento ao processo de ocupação das novas salas de aula, a autarquia irá novamente reunir-se com pais, alunos e professores, na próxima segunda-feira, primeiro dia de aulas do segundo período, onde será redigido um abaixo-assinado a enviar à tutela e serão tomadas novas medidas.
«A burocracia não se pode sobrepor aos interesses dos estudantes e, do ponto de vista hierárquico, cabe ao Governo desbloquear a situação. Acreditamos que o senhor Ministro da Educação é uma pessoa dialogante e não vai colaborar neste ato de prepotência que só mancha a Parque Escolar», conclui o autarca vila-realense, que até é o presidente do PSD/Algarve.
A requalificação da Escola Secundária de VRSA, em funções desde 1963, foi integrada no Projeto de Modernização das Escolas Secundárias, promovido pela tutela e desenvolvido pela Parque Escolar EPE. A empreitada foi orçamentada em 12 milhões de euros, tendo como duração prevista para execução o prazo de dezasseis meses.
As intervenções deveriam ter ficado concluídas no final de 2011, mas a falta de pagamentos ao empreiteiro, os processos de redução de custos durante a obra, bem como o atraso na emissão de ordens de execução – por parte da Parque Escolar – provocaram o atraso das obras e a paragem dos trabalhos durante quase um ano.
Além dos estudantes de VRSA, a escola secundária recebe os alunos do ensino secundário provenientes dos concelhos vizinhos de Alcoutim e Castro Marim.
No dia 23 de outubro, cerca de 200 alunos e alguns pais daquela Escola Secundária protestaram à porta do estabelecimento, exigindo o fim das obras que começaram há quatro anos e estão paradas há 18 meses. No entanto, nada resultou desse seu protesto.
