Uma sessão de esclarecimento para apresentar o programa Polis Litoral Sudoeste, nomeadamente o seu enquadramento, visão e objetivos, o seu financiamento, bem como, os principais projetos e ações previstos para Vila do Bispo, teve lugar no dia 15, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila do Bispo.
Esta sessão, à qual a população aderiu e na qual participou ativamente, teve como objetivo informar e esclarecer sobre o programa e a importância da sua concretização para o município de Vila do Bispo.
A sua execução representa um investimento no concelho de 8 milhões de euros, dos quais a Câmara Municipal suportará 2.038.400 euros, sendo o diferencial coberto por fundos comunitários, pelo Estado, por outras entidades (MOPTC/IPTM, ME/TP) e outros (privados, IHRU).
O programa assenta numa estratégia de intervenção nas zonas costeiras e tem como lema “Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – Território de qualidade, naturalmente preservado”.
A área de intervenção que abrange os concelhos de Vila do Bispo, Aljezur, Odemira e Sines, numa extensão de 9.500 hectares, uma frente costeira de 150 quilómetros, tem como objetivo valorizar o património, qualificar o território e diversificar a sua vivência.
O montante a despender neste Polis é de 46,7 milhões de euros. Deste valor, 22,5 milhões de euros serão financiados por fundos comunitários (POVT, POR Algarve, POR Alentejo e PROMAR), 10 milhões de euros pelo Estado, 9,6 milhões de euros pelos Municípios (2.038.400 Vila do Bispo), 2 milhões de euros pelo MOPTC/IPTM, ME/TP e 2,6 milhões de euros por outros (privados, IHRU).
São três os eixos estratégicos: EIXO 1 – Valorização do património natural e paisagístico; EIXO 2 – Qualificação territorial de suporte às atividades económicas e tradicionais; EIXO 3 – Diversificação da vivência do território potenciando os recursos endógenos.
Estão previstas várias ações, nomeadamente o ordenamento de acessos e de estacionamentos, ações em portos de pesca, colocação de sinalética, ações de limpeza e de valorização paisagística, a criação de zonas de descanso e de contemplação paisagística, o balizamento e estabilização de arribas e zonas de risco, a desativação de caminhos desnecessários, a colocação de passadiços, a renaturalização de zonas degradadas.
Esta sessão contou com a presença dos presidentes das Câmaras Municipais de Vila do Bispo (Adelino Soares), Aljezur (José Amarelinho) e Odemira (José Alberto Guerreiro), da presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Sudoeste (Paula Sarmento), da presidente da ARH Algarve (Valentina Calixto), e ainda de uma equipa técnica da Parque Expo.
Na área do concelho de Vila do Bispo estão previstas ações que se enquadram nos três eixos que são os seguintes:
EIXO 1 – Valorização do Património Natural e Paisagístico
P1 – PROTEÇÃO DE SISTEMAS DUNARES E ARRIBAS.
Identificação das zonas de intervenção prioritária (Ponta da Atalaia, Forte de Almádena);
Delimitação dos acessos (automóveis e pedonais) a manter ou a renaturalizar;
Localização e ordenamento das bolsas de estacionamento;
Balizamento de arribas e zonas de risco.
Ponta da Atalaia
Passadiço e Plataformas de Estadia; Delimitação de Caminhos; Limpeza de espécies Exóticas; Faixas plantadas dissuasoras de pisoteio; Recuperação da vegetação e mobilização de solo; Bolsa de estacionamento.
Forte de Almadena
Passadiço e Plataformas de Estadia; Delimitação de Caminhos; Bolsa de estacionamento; Recuperação da vegetação.
PONTA DE SAGRES
P2.5 – REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE NATURAL PELA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DOS SISTEMAS COSTEIROS
– Valorização e enquadramento natural e paisagístico do património, o troço Sagres – São Vicente;
– Ordenamento e formalização de acessos;
– Balizamento de arribas;
P3.3 – VALORIZAÇÃO DA RESERVA BIOGENÉTICA
– Interdição do acesso de veículos motorizados às zonas mais vulneráveis;
– Promoção de ações de limpeza;
– Colocação de sinalética territorial e informativa;
Ponta de Sagres/ Cabo de São Vicente
Miradouro; Percurso Pedestre; Percurso Ciclável
EIXO 2 – Qualificação territorial de suporte às atividades económicas e tradicionais
P4.4 – QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PISCATÓRIA (PORTO DA BALEEIRA)
-Área para embarcações de grandes dimensões;
– Área para embarcações de reduzida dimensão;
– Área para vela ligeira;
– Área para a atividade marítimo-turística;
– Área de lazer (comércio e restauração);
– Área de estaleiro;
P5 – VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS BALNEARES.
– Ordenamento e balizamento da circulação automóvel e das áreas de estacionamento (onde está prevista a formalização de lugares);
– Beneficiação dos acessos viários e pedonais;
– Recuperação e renaturalização de áreas degradadas;
-Promoção de ações de limpeza e de valorização paisagística;
Praia do Castelejo
Miradouro; Percurso Pedestre; Bolsa de Estacionamento
Praia da Mareta
Trilho Pedonal; Acessos Pedonais; Bolsa de Estacionamento; Acessos Secundários; Espaços a renaturalizar
Praia do Martinhal
Percurso Clicável; Acessos Pedonais; Bolsa de Estacionamento; Apoios ao windsurf e zona complementar; Espaços a renaturalizar
Praia da Ingrina
Bolsa de Estacionamento (70 lugares); Acesso à Praia
Praia da Boca do Rio
Bolsa de Estacionamento (52 lugares);
P6.4 – QUALIFICAÇÃO URBANA DE PEQUENOS AGLOMERADOS COSTEIROS.
SALEMA
– Integração de uma bolsa de estacionamento;
– Desenvolvimento de um percurso pedonal e miradouro;
– Requalificação do espaço público;
Burgau
– Requalificação da Frente Marítima;
– Requalificação do espaço público e acessos à cota baixa;
– Criação / ordenamento de bolsas de estacionamento;
EIXO 3 – Diversificação da vivência do território potenciando os recursos endógenos
P7 – PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
– Criação de uma Ecovia, privilegiando para o efeito os caminhos, percursos e trilhos existentes;
– Construção de ciclovias de ligação aos principais focos de interesse;
– Formalização de zonas de descanso e contemplação;
– Requalificação paisagística da envolvente.
P8.1 –ESTRUTURAS DE SUPORTE A ATIVIDADES TURÍSTICAS DE RELAÇÃO COM A NATUREZA.
Elaboração de um projeto-tipo para estrutura de apoio a atividades relacionadas com o surf, que contemple as condições de base à prática de surf, kitesurf e windsurf, e que seja passível de adaptação às necessidades concretas dos locais onde possa vir a ser instalado.
Estruturas de apoio a atividades relacionadas com o Surf
Locais previstos para futura instalação
Praia da Cordoama; Praia do Castelejo; Praia da Ponta Ruiva; Praia do Beliche; Praia do Martinhal.