As portagens vão baixar 15 por cento na Via do Infante e em quatro outras autoestradas já a partir do dia 1 de Agosto, anunciou ontem o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
Além da A22, entre Lagos e Vila Real de Santo António, as portagens vão baixar para os veículos ligeiros na A4, entre Amarante e Bragança, A23, entre Torres Novas e Guarda, A24, entre Viseu e Chaves, e a A25, entre Albergaria-a-Velha e Vilar Formoso.
Os veículos de mercadorias vão ter um desconto maior do que o atual de 15 por cento, durante o dia, já que passam também a ter um desconto de 30 por cento, se utilizarem alguma das cinco autoestradas das 20 horas às 8 horas da manhã.
«Esperamos que o efeito global das nossas políticas seja positivo para as economias regionais, com mais emprego, com mais empresas a fixarem-se ou a continuarem e com mais populações jovens a poderem escolher o interior como seu espaço de residência e de vida», disse ontem o ministro Pedro Marques à Antena1.
O novo regime de descontos nas portagens tem em conta critérios de poder de compra da população – baseando-se no indicador per capita de poder de compra concelhio (IpC) – tendo sido «selecionadas autoestradas com um IpC igual ou inferior a 90% da média nacional».
Outro critério utilizado tem a ver com a acessibilidade territorial agregada (ATG), «que relaciona a condição geográfica de cada município e as suas acessibilidades rodoviárias» e «traduz os custos de contexto provocados pelo afastamento aos restantes centros de consumo e produção nacionais». Neste caso, foram escolhidas autoestradas com ATG igual ou inferior a 60% da média nacional.
Nas suas declarações à Antena1, o ministro das Infraestruturas explicou que as zonas que serão beneficiadas são, na sua maioria, «as mais pobres e menos acessíveis», pela «distância em relação aos grandes centros urbanos, aos polos de desenvolvimento do país, ou mesmo critérios até de poder de compra».
No caso da autoestrada do Algarve (A22), apesar de não estar situada no interior do país como as restantes quatro e de ter um índice per capita de poder de compra concelhio de 97, o valor mais alto de todas as vias consideradas, é considerada no regime de descontos dado possuir um índice de acessibilidade territorial integrada de 43 – abaixo dos 60 definidos como critério.
Quanto ao impacto nas contas, o Governo estima perder entre 14 milhões de euros e ganhar um milhão de euros por ano.
