A Comissão Europeia quer melhorar as operações portuárias e as ligações à rede de transportes em 319 grandes portos marítimos da Europa, entre os quais 13 portos portugueses (Aveiro, Caniçal, Funchal, Horta, Lajes das Flores, Lisboa, Ponta Delgada, Portimão, Porto, Leixões, Porto Santo, Praia da Vitória, Setúbal e Sines).
As linhas de orientação e as alterações jurídicas propostas vão ajudar os operadores portuários a modernizarem os seus serviços e instalações, proporcionando-lhes maior autonomia financeira.
Procedimentos mais abertos e transparentes para a seleção dos prestadores de serviços portuários e regras para prevenir a fixação de preços abusivos pelos prestadores com direitos exclusivos são algumas das propostas avançadas pela Comissão Europeia que quer ainda instituir um comité consultivo dos utentes portuários.
Cerca de 74% do comércio externo da UE efetua-se por via marítima e um quinto deste volume transita atualmente por apenas três portos, Roterdão, Hamburgo e Antuérpia.
