O Porto de Pesca de Olhão e o seu congénere do Parchal, bem como os estaleiros ali situados, voltam a ter segurança nas respetivas portarias a partir de setembro, anunciou a Docapesca. No porto do concelho de Lagoa, a medida entrará em vigor já na segunda-feira, enquanto em Olhão a entrada volta a ser vigiada a partir de 15 de setembro.
«A adjudicação do serviço de segurança na portaria de Olhão e no Parchal (beneficiando também no controlo de acessos aos Estaleiros), tem um custo previsto de 125.000 euros (+ IVA) em cada Portaria, por um período de 28 meses, ou seja, até final de 2016», revelou a empresa pública, que herdou do entretanto extinto Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos a tutela de todos os portos de pesca do país.
Foi na altura em que os portos ainda eram tutelados pelo IPTM que as infraestruturas portuárias deixaram de ter vigilância à porta. Aquela entidade deixou de existir, oficialmente, em 2013, mas a passagem das suas competências nos Portos de Pesca para a Docapesca só foi oficializada em fevereiro de 2014.
Cerca de um ano antes, os Armadores de Olhão tinham vindo a público denunciar roubos e vandalismo no Porto de Pesca local, devido à falta de vigilância, conforme o Sul Informação noticiou. Uma situação que o IPTM disse não ter capacidade para resolver, na altura, porque nem sequer tinha «orçamento para 2013».
Uma das medidas que os armadores reclamavam, para aumentar a segurança, chega agora, por iniciativa da Docapesca, que cumpre «a orientação da tutela sectorial – Ministério da Agricultura e do Mar e Secretaria de Estado do Mar – no sentido de melhorar o serviço prestado nos portos de pesca».
«Por se tratar de serviços integrados na respetiva gestão portuária, e visando repercutir estes custos na prestação de serviços da Empresa nestas áreas portuárias, a Docapesca – Portos e Lotas, SA, reforçará, como é seu dever, a eficiência na cobrança das taxas e licenças devidas pelo uso do domínio público na área portuária», acrescentou a empresa, que pediu «a colaboração dos diversos utentes dos portos na melhoria das condições de funcionamento e na racionalização e melhoria dos serviços prestados».
