A Lei 75/2013, que atribui às freguesias novas competências, bem como os acordos de execução e delegação de competências, ou a falta deles nos Municípios Algarvios, foi o tema forte na discussão e partilha de ideias de um reunião de nove presidentes de Junta de Freguesia da região do Algarve, que decorreu na sexta-feira, em Olhão, após o trabalho diário dos autarcas.
O encontro reuniu os presidentes de Junta de Vila Real de Santo António (Luís Romão), Montenegro (Steven Piedade), Quarteira (Telmo Pinto), Tavira (José Mateus), Ferragudo (Luís Alberto), Pechão (Paulo Salero), Portimão (Álvaro Bila), Olhão (Luciano Jesus) e da União de Freguesias Luz- Santo Estêvão (José Liberto Graça).
A tónica principal foi «o debate de ideias e troca de experiências como forma de aproximação entre as juntas algarvias, para que no futuro se conheçam melhor e venham a ter procedimentos semelhantes de processos e de apoio aos cidadãos», revelou o grupo promotor.
Foi ainda vincada a necessidade de «beber das boas experiências autárquicas verificadas em Lisboa, bem como nas autarquias algarvias que possuem gabinetes de apoio às freguesias, como forma de caminhar para uma maior independência financeira e dignificação das Juntas de Freguesia e dos seus executivos, quer quando se discuta protocolos com as Câmaras Municipais ou outras entidades territoriais, ou quando se aborda internamente as Juntas de Freguesia algarvias no contexto nacional na Anafre».
Estes encontros informais, a par de outros institucionais convocados pelas instâncias associativas, têm como objetivo «reforçar e alargar a participação dos presidentes de Junta do Algarve nos assuntos que dizem respeito às populações que os elegeram, para que, num trabalho em rede e em parceria, possam ser cada vez mais dinâmicos interlocutores junto das instâncias locais e regionais, independentemente da cor política pela qual foram eleitos».
