O Algarve tem «dificuldades de ordem operacional e financeira» que condicionam os trabalhos de prevenção florestal contra incêndios por parte dos municípios, considerou o PS Algarve, que aponta a situação dos sapadores florestais que dependem dos municípios a «mais preocupante no momento».
«O Governo suspendeu o processo de contratação, não dá resposta sobre quando resolve o problema e há mesmo o risco de extinção destas equipas pela obrigação que as autarquias têm de redução de metade dos contratos a termo durante este ano», acusaram os socialistas algarvios numa nota de imprensa.
«No Algarve, das nove Equipas de Sapadores Florestais seis são municipais, o que significa uma parte importante do dispositivo de combate aos fogos florestais, já que estes homens foram incorporados, a partir de 15 de Maio, no Plano de Operações Distrital sem se saber o que vai acontecer concretamente relativamente à sua continuidade, o que para o PS Algarve é de enorme gravidade», acrescentaram.
Além da falta de meios, os socialistas, alertaram para «atrasos na concretização dos projetos de mitigação ambiental nas zonas ardidas de São Brás de Alportel e Tavira e limitação da ação nas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)».
A jornada de trabalho decorreu esta segunda-feira e contou com a presença do presidente do PS/Algarve e da Câmara de São Brás de Alportel António Eusébio e do deputado Miguel Freitas.
Os socialistas encontraram-se com «entidades gestores das ZIF de Loulé, São Brás e Tavira, com os Gabinetes Técnicos Florestais, com Associações de Caçadores, com o SEPNA da GNR e os Bombeiros Municipais de São Brás de Alportel e, finalmente, com o Comando Distrital Operações e Socorros».
«Não há nada de novo em matéria de prevenção florestal e, portanto, mantemos condições para um elevado risco de haver um grande incêndio na região, já que o combate é remedeio e nunca a solução para os fogos florestais», referiu Miguel Freitas.
Por outro lado, também ainda não estão no terreno os projetos para recuperação das áreas ardidas na Serra de São Brás e Tavira, que são financiados pelo PRODER, o que obrigará a reformular «as candidaturas para se adaptarem às necessidades».
«Não foram ultrapassadas questões burocráticas, pois continua a ser necessário o recurso a concurso público e, ao contrário do que nos foi prometido, não há nenhum contributo para compensar os municípios em termos do que têm de pagar de IVA, que não é elegível aos fundos comunitários», disse António Eusébio.
Os socialistas consideram que continua a não haver uma coordenação política regional ao nível dos fogos florestais, já que a recente criação de uma entidade de coordenação regional «não acrescenta nada de novo ao dispositivo de combate aos fogos florestais, traduzindo-se esta, apenas a aspetos de coordenação técnica».
O PS irá levar as conclusões que retirou desta jornada de trabalho à Assembleia da República, estando a preparar «um Projeto de Resolução sobre prevenção florestal e uma pergunta ao Governo sobre a situação concreta no Algarve».
