O número de utentes do Serviço Nacional de Saúde do Algarve transferidos para o setor privado, para ali serem sujeitos a cirurgias, aumentou em 77 por cento, em 2016, em relação ao ano anterior, com os custos desta delegação de competências a atingir os 5,5 milhões de euros.
Estes números constam do relatório do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar do Algarve, segundo os deputados do PSD eleitos pela região Cristóvão Norte e José Carlos Barros, que confrontaram o ministro da Saúde com estes valores, numa audição parlamentar.
Segundo os deputados social-democratas, houve «mais de 35 por cento de cirurgias feitas por privados», o que levou a um aumento da “conta” paga pelo Estado em 1,5 milhões, tendo em conta que o previsto era que o investimento em contratação de cirurgias a hospitais privados fosse «de 4 milhões de euros». Dados que levam Cristóvão Norte a reafirmar que «se regista uma degradação dos principais indicadores de oferta assistencial no Centro Hospitalar do Algarve».
«A saúde está a afastar-se dos algarvios, e quando não são cumpridos os objetivos – como se verificou em 2016 – isso tem implicações negativas no financiamento que o Governo transfere apara a instituição. Ora, com menor financiamento, é provável que a oferta assistencial persista neste caminho de degradação e os privados beneficiam largamente da insuficiência de recursos humanos e da incapacidade de produção cirúrgica», defendeu o parlamentar algarvio.
Segundo os social-democratas, também houve uma redução global do número de cirurgias urgentes «de 17,6 por cento e 2,6 de cirurgias urgentes, em Portimão e Faro, respetivamente».
«As cirurgias urgentes são as mais delicadas e quando não são realizadas atempadamente envolvem muitas vezes risco de vida ou, pelo menos, sequelas muitas vezes inultrapassáveis. É preciso alterar a situação, que tem muitos aspetos crónicos, e esperamos que o Governo adopte as medidas necessárias», apela Cristóvão Norte.
Na mesma audição, José Carlos Barros abordou a questão do Centro de Medicina Física de Reabilitação de São Brás de Alportel. Além de lembrar «os incumprimentos sucessivos do Governo, o qual por três ocasiões tinha assumido que teria uma solução em 2016», defendeu «a importância da solução a adoptar compreender a especificidade do Centro, a sua necessidade de autonomia e que o mesmo não seja colocado numa situação de dependência de referenciação externa(…) para que continue a prestar serviços de saúde de excelência aos utentes do Algarve e Baixo Alentejo».
Segundo o PSD, o ministro «reconheceu como verdadeiras as afirmações dos deputados e manifestou intenção de tomar medidas».
