A Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) acusa o Grupo IKEA de «falta de responsabilidade ambiental», por pretender agora «construir uma nova área comercial em solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN), no concelho de Loulé».
Segundo a Quercus, deverá ser aprovado esta noite, em Assembleia Municipal, o Plano Urbanização Caliços-Esteval, que viabiliza o empreendimento, apesar das alegadas restrições urbanísticas e ambientais.
A Quercus deixa claro que, «apesar de considerar o investimento do Grupo IKEA importante para a região, entende que a localização deveria ser escolhida evitando as áreas da Reserva Agrícola Nacional ou outras condicionantes previstas nos instrumentos de ordenamento do território».
A associação afirma lamentar ainda que «o Grupo IKEA insista na construção de empreendimentos em áreas ecologicamente sensíveis e condicionadas, quando existem alternativas que deveriam ser ponderadas na seleção de locais para investimento».
Em comunicado, a Quercus recorda que o grupo de mobiliário sueco já tinha «promovido a construção das suas fábricas de móveis em Paços de Ferreira, numa área que estava integrada na Reserva Ecológica Nacional», e promovido «o abate de sobreiros no terreno previsto para a loja em Coimbra».
A Quercus diz que teve conhecimento que a IKEA Portugal pretende construir uma nova área comercial no Algarve, tendo a empresa imobiliária (IMO 224 – Investimentos Imobiliários SA.) promovido a compra de terrenos em solos da Reserva Agrícola Nacional, no sítio de Alfarrobeira, em Loulé, próximo da A 22 – Via do Infante.
Para viabilizar a construção deste novo centro comercial da IKEA, a Quercus afirma que o Município de Loulé elaborou «um “Contrato para Planeamento” com a IKEA Portugal e a Inter IKEA, que visa elaborar os estudos e ações, com a finalidade da aprovação do Plano de Urbanização Caliços – Esteval».
Este Plano incide numa área com 355 hectares, mas em que 12 hectares estão condicionados devido aos solos da Reserva Agrícola Nacional, «estando prevista a sua aprovação nesta sexta-feira pela Assembleia Municipal de Loulé, sem que tivesse sido avaliada uma alternativa de localização para este Centro Comercial do IKEA».
A exclusão de solos inseridos na RAN traduz-se, segundo a Quercus, «na reclassificação de solo rural para solo urbano, mas apenas com carácter de excecionalidade».
No entanto, «a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve concordou com o proposto Plano de Urbanização».
A associação ambientalista acrescenta que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve também «nunca deveria ter viabilizado este Plano de Urbanização sem que tivessem sido estudadas alternativas de localização para o Centro Comercial do IKEA, uma vez que esta expansão urbanística não estava prevista no Plano Director Municipal de Loulé».
«Verifica-se uma vez mais a subversão total dos princípios de planeamento e de um correto Ordenamento do Território, no sentido da contenção da expansão urbana e da concomitante preservação dos solos agrícolas e do património natural. Com efeito, o País continua a perder os melhores solos agrícolas, boa parte das vezes apenas e só devido à especulação imobiliária», sublinham os ecologistas.
«Basta ver o recente exemplo do Município de Oeiras, cujo presidente viu recusada (pela CCDR) a sua pretensão de transformar todo o solo do Município em solo urbano, no âmbito da revisão em curso do respetivo PDM, deste modo sacrificando solos de elevada capacidade agrícola ainda existentes naquele concelho».
