A associação Quercus e a ACRAL – Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve defendem que o projeto do centro comercial Alma Plaza Lifestyle Center, em Almancil, que esteve em consulta pública até esta quarta-feira, não deverá passar do papel. Avançam mesmo a possibilidade de recorrer aos tribunais, caso o projeto venha a ser aprovado.
O projeto em causa foi apresentado pelo grupo algarvio Apolónia e contempla o desenvolvimento de um centro comercial composto por um supermercado Apolónia, áreas de lazer e entretenimento (cinemas), serviços de saúde (clínica), lojas de produtos diversos e um conjunto de restaurantes e cafetarias.
Irá ocupar uma área total de 5,5 hectares, 2,2 dos quais edificados (altura máxima 12 metros, média 7 metros de altura), estando prevista a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, em dois pisos, com capacidade para 1.598 lugares.
Um projeto que as associações defendem que não deve avançar, exigindo que «a opção a adotar seja a alternativa zero – a não construção – dado que é aquela que garante a perpetuação dos valores ambientais da região». Uma posição em tudo semelhante à que já haviam defendido há algumas semanas, em relação ao projeto do Grupo IKEA para Loulé.
Nos dois casos estão em causa não apenas valores ambientais mas também a questão da proliferação de grandes superfícies comerciais naquele concelho. Uma questão que também preocupa o executivo camarário PS, nomeadamente o seu presidente Vítor Aleixo, empossado há cerca de 8 meses, que afirma estar contra o surgimento de novas infraestruturas deste tipo no concelho. Uma posição que lhe valeu críticas da parte do PSD de ter «dois pesos e duas medidas» nesta matéria (ver caixa abaixo).
Nos pareceres que apresentaram, no processo de consulta pública, a Quercus e a ACRAL levantaram diversas questões. Desde logo a existência de sobreiros, uma espécie protegida, no terreno onde o projeto deverá ser implantado.
«Quercus e ACRAL juntam-se, mais uma vez, para demonstrar o seu desagrado e indignação pela intenção de se avançar com a construção do Complexo Comercial Alma Plaza Lifestyle Center numa área com povoamentos de sobreiros», dizem as duas associações, num comunicado conjunto.
Os detratores do projeto dizem que a área onde o promotor pretendeinstalar o novo centro comercial «última zona não urbanizada na faixa entre Almancil/ EN 125 e o litoral de Quarteira».
No Estudo de Impacto Ambiental, a existência dos sobreiros foi reconhecida, bem como a intenção de se deitar abaixo 93 dos 176 sobreiros ali existentes, sobrando 83. Para compensar este abate, o Grupo Apolónia «apresentou um projeto de compensação florestal e respetivo plano de gestão, que abrange a constituição de novas áreas de sobreiro e azinheira em terrenos privados, localizados em Alcoutim, com uma área total de 13,2 hectares», segundo o EIA.
Já no que toca à zona de implantação do projeto, o estudo considera que se situa numa «zona de urbanização programada pelo Plano Diretor Municipal de Loulé, pelo que se perspetiva, a médio prazo, a transformação desta zona e a perda das suas características naturais atuais».
A ACRAL e a Quercus têm uma visão distinta dos autores do EIA, defendendo que o projeto «provoca graves impactes ambientais e económicos que ultrapassam em muito os cenários apontados no EIA».
A falta de uma localização alternativa, a não inclusão de uma projeção dos impactos na economia local, a proximidade de outros empreendimentos comerciais com caraterísticas semelhantes, a presença de sistemas aquíferos, a alegada «empolação do número de postos de trabalho a criar» e, claro, o impacto criado pelo abate de sobreiros são alguns dos argumentos apresentados.
«Ao nível do ordenamento do território, em especial com a degradação que é hoje visível no concelho de Loulé, consideramos que a autarquia deveria adotar medidas de desenvolvimento apenas assentes num adequado balanço entre as zonas artificializadas e os ecossistemas naturais, privilegiando no futuro a preservação dos corredores ecológicos e a recuperação de áreas degradadas», defenderam as associações.
«A Quercus e a ACRAL vão avaliar juridicamente este processo para ponderar o recurso a uma ação popular, no caso da Administração pretender aprovar o projeto», concluíram.
Vítor Aleixo recusa incoerências em relação às superfícies comerciais
O presidente da Câmara de Loulé Vítor Aleixo recusa dualidade de critérios na aprovação de novas superfícies comerciais em Loulé, como acusou o PSD e que todos os projetos que aprovou vinham do anterior executivo numa fase já muito avançada.
Os social-democratas louletanos dizem que o edil deu sinais de incoerência ao dar luz verde a alguns projetos e negar o avanço de outros, referindo mesmo que, num caso, um projeto que estava para ser indeferido, foi retirado da ordem de trabalho de uma Reunião de Câmara, para voltar mais tarde a ser votado, mas desta vez para ser aprovado.
«Já expliquei na última Assembleia Municipal, detalhadamente, cada um dos processos. (…) São projetos que transitaram do anterior executivo, com direitos constituídos. Se, por um lado, acho que não devem existir mais grandes superfícies, represento a Câmara de Loulé, que tem de agir de boa fé. O PSD devia saber disto», disse Vítor Aleixo, ao Sul Informação.
«A posição do PSD é confusionista e demagógica, já que tenho mostrado uma coerência absoluta. Já o PSD, esconde-se por detrás de comunicados, que não têm elevação política e onde não dizem se concordam ou não com as decisões que foram tomadas», disse.
Vítor Aleixo reiterou que, por ele, haveria um critério muito mais restritivo. Daí ter encomendado um estudo à Universidade do Algarve sobre esta matéria. «Acredito que este estudo virá confirmar aquilo que penso. Mas também poderá ser ao contrário. De qualquer forma, isso permitir-nos-á tomar decisões de forma mais apoiada», referiu.
