A obra foi feita por reclusos, para reclusos, com uma grande ajuda de um guarda-prisional, que por acaso também é arquiteto, e o apoio logístico de entidades, empresas e cidadãos.
O Estabelecimento Prisional de Olhão conta a partir de hoje, sexta-feira, com uma nova sala de estudo e com uma camarata para acolher os reclusos que, apesar de ainda estarem confinados, já trabalham no exterior da prisão e apenas ali dormem.
Esta podia ser, apenas, a história da melhoria das condições de um estabelecimento prisional de pequena dimensão, que encerra 61 reclusos. Mas acabou por ser muito mais que isso, devido àquilo que a ministra da Justiça Francisca Van Dunem, que inaugurou oficialmente a nova ala, designou por «solidariedade cidadã».
«Houve aqui uma concertação virtuosa entre o poder central, as autarquias, empresas e cidadãos anónimos. Fiquei comovida ao ver a lista de quem deu o seu contributo para que esta obra fosse feita», ilustrou.
Com o apoio dado, que passou pela doação dos materiais necessários e de mobiliário, foram os próprios reclusos a meter mãos à obra, para tornar realidade o projeto feito por um guarda, que é arquiteto de formação. O mesmo funcionário do EP de Olhão orientou a obra. E foi também um recluso o responsável pela decoração da nova sala de aula, cuja paredes foram decoradas com uma imagem de António Aleixo e um poema do autor popular algarvio.
José Leonardo, o artista responsável por estas obras, acabou por ser uma das estrelas da manhã, já que além da decoração da sala, pintou um retrato da ministra da Justiça, oferecido a Francisca Van Dunem durante a cerimónia. A governante fez questão de conhecer o autor e de trocar algumas palavras com ele.
A nova sala vem dar outras condições aos muitos reclusos que aproveitam o tempo que têm de cumprir para prosseguir os seus estudos ou usufruir de formação profissional. Antes, tinham de utilizar o refeitório da prisão, que além de ser um espaço partilhado, não tinha as condições ideais. Agora, conta com uma sala totalmente equipada, com mesas, cadeiras e um quadro negro, que serve exclusivamente para fins educativos.
Segundo o diretor deste EP Carlos Moreira «mais de 60 por cento dos reclusos estão inseridos em programas escolares ou de formação». Aliás, não há ninguém dentro deste EP que não esteja a estudar ou a trabalhar, dentro ou fora das instalações da prisão.
A camarata de seis camas, com instalações sanitárias próprias, vai permitir aos presos prestes a acabar de cumprir a sua pena e que estão numa fase muito avançada de reinserção ter acomodações separadas da população em geral. Por agora, há duas pessoas nesta situação, ambos já no mercado de trabalho e a laborar numa empresa ao abrigo de contratos sem termo.
Estes reclusos estão no denominado Regime Aberto Externo, que significa que podem passar o dia fora do Estabelecimento Prisional, para exercer a sua atividade profissional, regressando apenas à noite. Outros presos estão em Regime Aberto Interno, que lhes permite maior liberdade dentro do próprio estabelecimento prisional e eventuais saídas, devidamente enquadradas, para efetuar trabalhos fora da prisão. Ao todo há nove reclusos em Regime Aberto, no EP olhanense.
Com estas novas condições, acredita a ministra da Justiça, os reclusos de Olhão terão mais oportunidades para conseguir uma verdadeira reabilitação, que impeça que, no futuro, voltem a estar confinados dentro de muros de uma prisão.
