A REFER vai repor a vedação e voltar a encerrar a Passagem de Nível (PN) para peões que havia fechado há cerca de duas semanas e que foi reaberta na madrugada de sábado. A empresa já levantou, entretanto, um «auto contra desconhecidos», uma vez que não há testemunhas da ocorrência.
Em resposta a um pedido de esclarecimentos feito pelo Sul Informação, a empresa que gere as infraestruturas ferroviárias, em Portugal, lembrou que, segundo a lei, «é expressamente proibida a reabertura ou estabelecimento de novas passagens de nível», bem como obrigatório «suprimir as passagens que distem menos de 700 metros entre si ou de alternativa segura».
«Acresce que qualquer comportamento que viole o canal ferroviário é proibido por Lei e punível com coima de 250 a 3000 euros (DL 276/2003), além de atentatório da segurança pessoal dos infratores e dos utilizadores do modo ferroviário», acrescentou a REFER.
«No caso concreto, estamos perante um atentado contra o bem público e a segurança de pessoas e bens, obrigando a REFER a canalizar e despender recursos financeiros e humanos para a reposição das normais condições, em prejuízo de outras missões», resumiu a empresa.
REFER: «Quer pelos riscos, quer pelo dispêndio financeiro, é determinante a estabilização deste processo»
A destruição da vedação, que a REFER irá repor «na assunção das suas responsabilidades», foi, ainda assim, aclamada por muitos dos que aderiram a um protesto contra o fecho desta passagem de nível para peões, que decorreu no sábado de manhã.
As mais de 200 pessoas que aceitaram o repto lançado pela Câmara e Junta de Freguesia de Olhão depararam-se com a passagem reaberta e com o muito movimento que tinha, antes do seu encerramento. Na altura, não foram poupados elogios a quem destruiu a rede e garantias que, caso a REFER volte a vedar o local, tornará a acontecer a mesma coisa. De resto, muitos olhanenses vaticinavam este desfecho, desde dia 30 de setembro.
A anunciada reabertura da passagem só não terá acontecido mais cedo devido à presença, em permanência, de agentes da PSP, no local, durante mais de uma semana. A polícia, esclarece a REFER, esteve no local a pedido da empresa, para «acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos».
Apesar de garantir que irá fechar a PN, a REFER mostra-se disponível a dialogar com a autarquia, para encontrar uma solução definitiva para este problema. Até porque a perspetiva de ver o investimento que faz em risco constante de se perder, não agrada à empresa.
«Consciente de que, quer pelos riscos, quer pelo dispêndio financeiro, é determinante a estabilização deste processo, a REFER tem procurado, junto do Município, encontrar soluções, que não colocando em causa a segurança – valor inalienável ao caminho-de-ferro – possam ainda assim garantir e defender os interesses da população», disse a empresa.
O presidente da Câmara de Olhão confirmou, no sábado, que tem havido contactos com a empresa, mas que a solução defendida pela autarquia, a manutenção da passagem original, com a colocação de «sinais sonoros e luminosos, além de uma cancela», é rejeitada pela REFER.
A empresa defende a elevação da zona pedonal do viaduto que liga as Avenidas da República e Bernardino da Silva, de modo a diminuir o declive e facilitar a passagem de pessoas com mobilidade reduzida e carrinhos de bebé.
