A CIVIS – Associação para o Aprofundamento da Cidadania promoveu em Faro, no passado dia 30 de setembro, um debate subordinado ao tema “O papel das Freguesias no séc. XXI e o novo mapa político-administrativo”, onde estiveram presentes vários presidentes de juntas de freguesia do Algarve, membros dos seus executivos e respetivas assembleias de freguesia.
No debate, que contou com a presença de Joaquim Teixeira, presidente da Junta de Freguesia da Sé e membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Vítor Lourenço, presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, Adriano Pimpão (ex-reitor da UALG e ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional) e Eugénia Castela (Faculdade de Economia da Universidade do Algarve) e com a moderação de Inês Morais Pereira (CIVIS), os intervenientes deixaram claro a necessidade desta reforma estrutural e que esta deverá ter como principal objetivo a prossecução dos interesses das populações, sempre no respeito pelo princípio da subsidiariedade.
Da análise do Documento Verde da Administração Local apresentado pelo Governo, os intervenientes foram unânimes em considerar que esta reforma do mapa político-administrativo «não pode ser levada a cabo de forma apressada» e muito menos com base exclusiva em critérios «meramente quantitativos e economicistas».
A reforma da administração local, no que ao território diz respeito, deve ser implementada não só nas freguesias, como nos municípios, «tendo em especial consideração o respeito pela história, cultura e identidade das autarquias e bem assim critérios geográficos e demográficos, num novo quadro de competências que privilegie uma gestão de proximidade, racionalidade e eficácia na provisão de bem-estar aos cidadãos», salienta a CIVIS.
«A participação cívica ativa dos cidadãos e a necessidade de as freguesias assumirem um papel preponderante nesta discussão serão vetores essenciais para o sucesso e aceitação desta reforma», acrescenta a associação.
A CIVIS – Associação para o Aprofundamento da Cidadania promoveu, no passado dia 30 de Setembro, um debate subordinado ao tema “O papel das Freguesias no séc. XXI e o novo mapa político-administrativo”, onde estiveram presentes vários presidentes de juntas de freguesia do Algarve, membros dos seus executivos e respectivas assembleias de freguesia.
No debate, que contou com a presença do Presidente da Junta de Freguesia da Sé e membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Joaquim Teixeira, do Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, Vítor Lourenço, do Professor Adriano Pimpão (ex-reitor da UALG e ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional) e da Professora Eugénia Castela (Faculdade de Economia da Universidade do Algarve) e com a moderação de Inês Morais Pereira (CIVIS), os intervenientes deixaram claro a necessidade desta reforma estrutural e que a mesma deverá ter como principal objectivo a prossecução dos interesses das populações, sempre no respeito pelo princípio da subsidiariedade.
Da análise do Documento Verde da Administração Local apresentado pelo Governo, os intervenientes foram unânimes em considerar que esta reforma do mapa político-administrativo não pode ser levada a cabo de forma apressada e muito menos com base exclusiva em critérios meramente quantitativos e economicistas.
A reforma da administração local no que ao território diz respeito, deve ser implementada não só nas freguesias, como nos municípios, tendo em especial consideração o respeito pela história, cultura e identidade das autarquias e bem assim critérios geográficos e demográficos, num novo quadro de competências que privilegie uma gestão de proximidade, racionalidade e eficácia na provisão de bem-estar aos cidadãos.
A participação cívica activa dos cidadãos e a necessidade de as freguesias assumirem um papel preponderante nesta discussão serão vectores essenciais para o sucesso e aceitação desta reforma.
