O reitor da Universidade do Algarve (UAlg) António Branco veio a público manifestar «solidariedade inequívoca para com o artista Élsio Menau», ex-aluno do Curso de Artes Visuais da instituição, cujo julgamento por alegado ultraje à bandeira nacional começou esta segunda-feira.
A acusação está ligada ao trabalho de final de curso do jovem artista quarteirense, a instalação artística «Portugal na Forca», em que a bandeira de Portugal aparece “enforcada”.
António Branco entende que não houve ofensa à Bandeira Nacional já que «o artista utilizou simbolicamente a bandeira para fazer uma instalação artística, num contexto de crítica social». O Ministério Público também terá tido a mesma visão, já que pediu a absolvição de Élsio Menau, por considerar «que a prova que se fez não aponta para que tenha havido lugar a crime, por se tratar de uma instalação artística».
«Ao contrário do que possa parecer, a ideia não era atacar a bandeira, mas sim, defender o que ela representa de facto naquele contexto: a nação que se sente ameaçada e “enforcada” pelas limitações impostas por fatores externos de cariz económico e, internamente, por questões de foro político», defendeu o reitor da UAlg.
«Por isso, o Reitor da Universidade do Algarve, subscreve a posição do advogado do antigo aluno da UAlg, Fernando Cabrita, quando afirma que: “Do ponto de vista judicial, se for um ato para ofender a Bandeira de Portugal, é um crime. Mas não foi isso que aconteceu”», revelou a UAlg, referindo as declarações de Fernando Cabrita ao Sul Informação.
Segundo o reitor da UAlg «a história da arte, nacional e internacional, conta com vários artistas que utilizaram os símbolos nacionais como uma forma de crítica ao sistema, não ao símbolo em si, mas àquilo que ele passou a representar em determinados momentos. Basta pensarmos nas bandeiras do artista norte-americano Jasper Johns ou, mais recentemente, da artista Barbara Kruger. Recordamos ainda o caso do ator João Grosso que, em 1986, acabou por ser absolvido num caso semelhante, instaurado por ter cantado o hino nacional em estilo rock».
«O trabalho de Élsio Menau é um exercício da liberdade de expressão (neste caso, artística) consagrado na Constituição da República Portuguesa», defende António Branco.
