São Brás de Alportel conta com um Orçamento para 2013 de cerca de 12,5 milhões de euros que coloca a tónica no apoio às famílias que atravessam maiores dificuldades e no incentivo à retoma dos setores económicos. A contenção financeira também é para continuar, disse a autarquia.
O Orçamento, que é inferior ao do ano passado em um milhão de euros, foi aprovado em dezembro e voltou a contar com a colaboração dos munícipes. São Brás promoveu, como vem sendo hábito de há anos a esta parte, um processo de Orçamento Participativo, onde foi dada a oportunidade à população de se pronunciar sobre as opções a tomar em 2013.
Neste processo, os 300 munícipes que aderiram à iniciativa foram desafiados a «escolher uma de entre três diferentes propostas de investimento, de semelhante valor, uma vez que o município não pode concretizar todos os projetos», explicou numa nota de imprensa a Câmara de São Brás de Alportel..
Neste âmbito, foram escolhidos três projetos, «que serão concretizados em 2013»: A Requalificação da Praça da República (paralela à Av. Liberdade), a Requalificação do Jardim Carrera Viegas e a Criação de Circuito de Manutenção na Variante Sul.
O projeto de requalificação da Praça da República tem um valor estimado de 140 mil euros e é o único dos que foram sugeridos na área do ordenamento e renovação urbana que irá avançar. Recebeu 49 por cento dos votos, dos projetos colocados a votação.
Para outros anos, ficam «a criação de ligação desde a Rotunda junto às Piscinas até à Rua João Deus, junto ao polidesportivo municipal e 6.ª Fase de Requalificação e Pavimentação do Centro Histórico».
A intervenção no Jardim Carrera Viegas foi o projeto mais votado na área da Renovação Urbana, dos Espaços Verdes e Desporto (mais de 51 por cento) e motivará um investimento de 55 mil euros. A obra contempla a criação de um quiosque/bar de apoio, zona de parque de merendas e espaço infantil para bebés.
«Adiados ficaram os projetos de criação de passagem pedonal e arranjo paisagístico, desde a Rua João Rosa Beatriz (entrada sul da vila) até ao Parque da Vila (praça envolvente ao Terminal Rodoviário) e a Implementação do Mini Skate Parque – Continuidade da implementação do Parque Desporto e Lazer – Zona de Desportos Radicais», revelou a autarquia.
Já a criação do Circuito de Manutenção na Variante Sul, que prevê a colocação nesta zona de alguns equipamentos desportivos, custará 10 mil euros e foi o vencedor à justa na área da Renovação Urbana, Desporto e Tempos livres, com 34 por cento dos votos.
Para o futuro, ficou «a criação da segunda horta Comunitária de São Brás e a Requalificação paisagística da Av. da Liberdade – Troço Norte». De salientar que entre o projeto mais votado e o menos votado há apenas uma diferença de 1,7 pontos percentuais.
Projeto «São Brás Acessível para Todos» avança em 2013
À parte do Orçamento Participativo, foram definidas algumas prioridades, desde logo a «contenção financeira», mas também a «priorização de investimentos e rentabilização de recursos», a criação de novas resposta sociais, nomeadamente o «espaço multiusos no Bairro Social e o Balneário Social» e uma «aposta nas pessoas e nas famílias».
Além disso, a autarquia compromete-se a dar início à concretização do projeto «São Brás Acessível para todos», que integra «ações diversas, que visam adaptar os serviços municipais, as infraestruturas e espaços públicos e até a informação a todos e todas».
A conclusão de investimentos em curso, como «a Estrada Municipal 514 e a Circular Norte – 3.ª fase», o apoio ao empreendedorismo e «prioridade à proximidade com os setores económicos», com a conclusão do Plano de Pormenor do Parque Empresarial e «redobrada atenção à defesa da floresta e prioridade máxima para o apoio às populações e a revitalização do território vítima do incêndio de julho», através do projeto Lara, são as outras principais linhas do Orçamento de São Brás para 2013.
Câmara de São Brás garante que vai continuar «gestão rigorosa» do município
Este orçamento «dá continuidade à política de rigor e equilíbrio financeiro» que vem sendo seguida e que faz deste concelho algarvio «um exemplo na região e no país», considerou a autarquia.
«A política de rigor financeiro, associada a uma gestão muito equilibrada, continua a ser a matriz do orçamento municipal de São Brás de Alportel e a razão pela qual o município apresenta uma saudável situação financeira, apesar de todas as dificuldades e escassez de receitas, sendo um dos poucos concelhos no Algarve e no país que nem sequer pôde beneficiar do plano de apoio e resgate financeiro [PAEL] lançado pelo Governo para as autarquias, uma vez que não apresentava dívidas», frisou.
«Esta gestão rigorosa torna-se ainda mais premente, no difícil contexto financeiro em que vivemos, com receitas cada vez mais reduzidas e necessidades sociais crescentes», concluiu a Câmara de São Brás.
