O corte nas transferências do Estado e a própria situação financeira da autarquia vão limitar «a capacidade de realização e investimento» da Câmara de Silves nos próximos anos, advertiu ontem a nova presidente Rosa Palma, no seu discurso de tomada de posse.
«Para 2014, o Governo reduziu em 416 mil euros as transferências para o município de Silves», no âmbito das restrições financeiras e da nova Lei das Finanças Locais, começou por sublinhar a recém-empossada edil.
«Também não vale a pena esconder a difícil situação financeira da autarquia silvense, designadamente, o passivo resultante do triste processo Viga d’Ouro, que atingirá valores claramente acima dos 5 milhões de euros que estão inscritos nos documentos oficiais», acrescentou a presidente Rosa Palma.
Mas esta difícil situação, garantiu, não irá paralisar a atividade da Câmara de Silves, para mais porque, sublinhou a autarca, «é nossa firme vontade conduzir os assuntos camarários segundo critérios de boa gestão, organização e planeamento, com transparência, eficácia e eficiência».
O «novo ciclo» que se inicia agora em Silves, passa pela «estratégia» de «mobilizar os recursos humanos, financeiros e materiais da autarquia no seu conjunto, reorganizando-os e potenciando-os», mas também por «atrair investimento e promover as potencialidades do concelho de Silves nas áreas da cultura, ambiente, património, turismo, agricultura e indústria», «finalizar o processo de revisão do Plano Diretor Municipal», e ainda «não perder de vista “o sonho constantemente adiado” de ver concretizado o projeto estruturante do “Desassoreamento e Revitalização das Margens do Rio Arade”».
Tratando-se de uma autarquia de maioria CDU, os problemas sociais estão também no topo da hierarquia de prioridades, por isso, salientou Rosa Palma, «no quadro das competências e recursos próprios, e face aos problemas crescentes das famílias, não deixaremos de envidar sérios esforços em termos de diagnóstico e resolução de problemas sociais».
Mas a autarca, seguindo a matriz que tem sido definida pelos comunistas a nível nacional, fez ainda questão de salientar que a Câmara de Silves, a cujos destinos agora preside, se irá opor, «dentro do quadro legal e político, às tentativas de privatização das redes de distribuição de água e saneamento, recolha de resíduos sólidos urbanos ou de outros bens, tendo como preocupação central, valorizar quem trabalha, proteger o emprego, e defender a qualidade do serviço público».
Defendendo a necessidade de «maximizar as candidaturas aos fundos comunitários e/ou nacionais disponíveis para as autarquias», seja «neste Quadro Comunitário ainda em vigor (se ainda for possível)», seja «no próximo (2014/2020), quando os regulamentos e programas estiverem aprovados, não se sabendo, entretanto, em que condições é que os Municípios poderão aceder aos respetivos fundos».
Limpeza urbana é «imagem do próprio concelho»
A presidente da Câmara Rosa Palma sublinhou também a intenção de «rentabilizar a capacidade de realização interna da autarquia».
Nesse aspeto, anunciou, será dada grande atenção à «limpeza pública e a recolha dos resíduos sólidos urbanos (a limpeza de contentores)», apontada pela autarca como «um dos exemplos em que a autarquia pode e deve dar um salto qualitativo no seu trabalho».
É que, salientou, «é a higiene pública que está em causa, mas é também a imagem do próprio concelho».
São também prioridades do novo executivo camarário «cumprir com as obrigações na área das escolas e da educação – apoiando, fornecendo, reparando, apetrechando, definindo políticas municipais, etc», bem como «finalizar, usar e potenciar o papel de vários equipamentos sociais construídos (ou em fase de construção) pela autarquia, colocando-os ao serviço das populações».
Por último, e também porque Rosa Palma não dispõe de maioria no executivo camarário, já que, além da presidência, a CDU conta apenas com dois vereadores, contra os quatro da oposição (dois do PSD e outros tantos do PS), a autarca apelou «ao contributo positivo por parte dos Vereadores que compõem o Executivo Municipal, sem exceção» e ao «contributo positivo de todas as forças políticas com responsabilidades no concelho de Silves, no sentido de se unirem em redor do essencial, colocando sempre em primeiro lugar, os interesses das populações, das instituições e do território». «Todas as propostas construtivas serão bem acolhidas», garantiu a nova presidente da Câmara.
Uma tomada de posse muito concorrida
Foi perante um salão nobre a abarrotar de gente, com dezenas de pessoas a ter de seguir a cerimónia pelos dois ecrãs de televisão montados no átrio, que Rosa Palma tomou esta segunda-feira posse como nova presidente da Câmara Municipal de Silves.
O curioso é que a presidente e os vereadores até tiveram de assinar duas vezes a ata da tomada de posse, já que um deles, da primeira vez, se tinha enganado. Um pequeno atraso que em nada tirou o brilho à cerimónia.
Seguiu-se a tomada de posse dos membros da Assembleia Municipal, que culminou com a sua primeira reunião de instalação, durante a qual foi eleita a mesa, tendo Analídio Brás (CDU) sido escolhido como presidente, com Luísa Duarte e Aníbal Cabrita, ambos também da CDU, como 1º e 2º secretários.
A cerimónia contou com a presença de muitos familiares da nova presidente da Câmara, nomeadamente do seu marido, que é também autarca (presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines) e dos seus dois filhos. Também estiveram presentes alguns alunos de Rosa Palma, que agora teve que deixar a escola de Silves onde dava aulas para abraçar as novas funções à frente dos destinos do concelho.
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