A Sociedade para o Estudo das Aves (SPEA) denunciou hoje, em comunicado, a «retirada ilegal de água» da Lagoa dos Salgados para regar o campo de golfe e jardins do «mega-emprrendimento falido da Herdade dos Salgados», com isto «deixando a seco e à morte centenas de posturas e ninhadas de aves ameaçadas».
A SPEA salienta que esta decisão foi tomada pelas autarquias e pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, «perante a escassez de água».
«Esta passividade consciente do MAMAOT, que deveria zelar pelo interesse público da protecção da natureza, deitam por terra os esforços do Turismo do Algarve para promover a região como um destino ornitológico», acrescenta a SPEA.
A SPEA recorda que o tão aguardado e várias vezes anunciado «Plano de Valorização e Gestão da Lagoa dos Salgados, que irá resolver a grande maioria dos problemas da gestão da água e da visitação abusiva, tarda em ser posto em prática».
Este plano de gestão «foi negociado e assinado por todas as partes interessadas em 2008, mas até à data a ARH Algarve e o MAMAOT revelaram uma completa inércia no que diz respeito à sua implementação».
No entanto, como se a situação de degradação atual da Lagoa dos Salgados não fosse já grande, «a autarquia de Silves anunciou na semana passada o início das obras do mega-empreendimento da Praia Grande, na margem ocidental da lagoa dos Salgados, na margem oposta ao mega-empreendimento falido da Herdade dos Salgados».
«Obviamente, em vez da euforia das promessas de centenas de empregos e milhões de lucros, colheram o barulho ensurdecedor da indignação dos cidadãos conscientes», diz a SPEA, que recorda que poderá mesmo «estar em causa a legalidade do plano de pormenor da Praia Grande, face ao Plano Regional de Ordenamento do Território».
«Mas a indignação reside muito no facto das autarquias de Albufeira e de Silves e do MAMAOT usarem a lagoa e a sua biodiversidade para valorizar o território e negociar mega-empreendimentos, mas não aplicarem o mínimo de esforço e recursos na sua gestão», frisa a Sociedade.
Por tudo isto, a SPEA enviou uma carta à ministra do Ambiente exigindo que Assunção Cristas «se empenhe na proteção e gestão da lagoa dos Salgados, na deteção das ilegalidades existentes e apuramento de responsabilidade administrativas e criminais».
A SPEA anuncia ainda que apoia «os cidadãos indignados com o novo empreendimento em Silves» e considera que projetos «como a moribunda Herdade dos Salgados e o embrionário Praia Grande não fazem sentido nos tempos atuais».
Por isso, apela «aos autarcas que vejam para além dos milhões imediatos e pensem nos benefícios sociais e económicos duradouros da valorização ambiental do território. Esses projetos devem ser revistos, dando lugar a uma oferta de serviços mais variada, com a valorização da biodiversidade do Algarve. Mais do mesmo, não obrigado!»
Lagoa dos Salgados é local popular de observação de aves
A Lagoa dos Salgados é uma área importante para as aves e um dos locais mais populares para a observação de aves no Algarve – o local é visitado por milhares de estrangeiros que vêm ao nosso país observar aves.
Infelizmente, a gestão desta área «tem sido negligenciada pela administração local e central, apesar de todos os esforços encetados pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e outras ONGA no sentido de assegurar um futuro sustentável para esta zona húmida algarvia».
A SPEA exige, por isso, «responsabilidade, empenho e ação do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) e das autarquias na proteção da Lagoa dos Salgados».
A Lagoa dos Salgados é uma área importante para as aves (IBA) reconhecida pela BirdLife Internacional, devido às populações de aves aquáticas ameaçadas que alberga.
É indiscutivelmente um dos locais mais populares para a observação de aves do Algarve e de Portugal, em virtude das dezenas de cidadãos, nacionais e estrangeiros, que visitam o local diariamente para esse fim.
«A SPEA (e outras ONGA) não tem evitado esforços para promover e proteger este local extraordinário. Tem trabalhado de uma forma construtiva junto de todas as partes interessadas (MAMAOT, autarquias, proprietários e outros) para uma valorização da lagoa de acordo com a sua importância natural, social e económica».
Tem «alertado, informado, discutido, pressionado» e «feito inúmeros trabalhos sobre o local (estudos ornitológico e hidrológicos, sinalização, limpezas, inviabilização de acessos abusivos e atividades de divulgação)».
No entanto, «o empenho e a ação das ONGA não têm sido correspondidos pelas outras partes interessadas, em particular pela administração local e central. Têm sido quase constantes os abusos de utilização da lagoa (pastoreio ilegal, perturbação das aves nos locais de cria, prática de todo o terreno, etc.). A denúncia destas situações não tem merecido a resposta adequada das autarquias de Silves e Albufeira, da GNR e da Administração da Região Hidrográfica do Algarve ARH – Algarve. Sempre que os interesses do golfe da Herdade dos Salgados são postos em causa, a lagoa sofre: desde aberturas ao mar em plena época de reprodução, até à extração ilegal de água para rega do golfe (como o que aconteceu recentemente), tudo tem sido possível, com o beneplácito da ARH – Algarve, apesar da indignação dos cidadãos e das ONGA».
