Os vereadores do Partido Socialista (PS) e da Coligação Democrática Unitária (CDU) abandonaram, esta segunda-feira, a reunião de Câmara, no momento em que se preparava a discussão e votação do Orçamento para 2012 da autarquia de Silves.
A Câmara de Silves, dirigida pela social-democrata Isabel Soares, acusa os vereadores da oposição de «cobardia» ao não votarem o orçamento. Com o abandono da reunião por parte dos quatro vereadores (três do PS e uma da CDU), deixou de haver quórum, inviabilizando a votação.
«Estamos em crer que apenas a cobardia foi o móbil de tal atitude, pois os quatro (4) vereadores que se ausentaram da sala (e que vão receber a ajuda de custo e senha de presença correspondentes) poderiam ter, com os mesmos argumentos, se assim o desejassem, votado contra, sendo consequentes com o espírito democrático que tão ardentemente defendem e o serviço aos Munícipes de Silves, que um dia juraram cumprir com lealdade», diz Isabel Soares, em comunicado por si assinado.
Fernando Serpa, vereador do PS, disse ao Sul Informação que o que se passou é que os membros da oposição não quiseram «votar pela quarta vez exatamente o mesmo orçamento contra o qual já votámos antes três vezes». «Não estamos para participar neste embuste» e por isso, sublinhou, os vereadores da oposição «assumem esta atitude radical».
O orçamento e as Grandes Opções do Plano foram apresentados em reunião da Câmara de Silves pela primeira vez em 7 de dezembro de 2011, tendo posteriormente sido discutidas em oito sessões da Câmara, sendo aprovados a 14 de março de 2012 e levados à Assembleia Municipal, que, a 30 de março, os chumbou.
Neste período de tempo, Isabel Soares garante que o executivo permanente da autarquia silvense «procurou introduzir as alterações que seriam mais úteis e importantes, nomeadamente para as Juntas de Freguesia do concelho, instituições que, bem sabemos, atravessam, tal como os Municípios, sérios constrangimentos financeiros».
Neste sentido, tinha havido uma reunião a 29 de novembro de 2011, «na qual foi debatida a proposta de transferência de competências para as Juntas, bem como os respetivos montantes para a sua instrução», tendo nessa altura sido explicado pela Câmara aos presidentes de Junta, «mostrando dados concretos, o motivo que conduziu à elaboração da referida proposta», continua a edil de Silves no comunicado a que o Sul Informação teve acesso.
Durante as oito reuniões, Isabel Soares afirma que «o executivo permanente da CMS mostrou-se sempre disponível para receber as propostas dos partidos da oposição».
Tais propostas teriam, porém, «de ter por base os dados objetivos da receita que este Município previa para o ano 2012». Na opinião da presidente da Câmaras, as propostas apresentadas pelo PS e pela CDU tinham «dois eixos principais: redução da receita e aumento das transferências para as Juntas de Freguesia e coletividades, o que produz o consequente aumento da despesa».
«Como é facilmente compreensível, nenhuma regra financeira sustenta esta posição política, que surge totalmente desfasada da realidade, não passando de uma manobra demagógica», acusa a autarca do PSD.
No entanto, afirmando que o executivo permanente é «sensível aos graves problemas que as Juntas de Freguesia enfrentam», foi «efetuado um derradeiro esforço, no sentido de permitir uma maior liberdade na gestão dos fundos destinados a instruir a transferência de competências. Deste modo, mantendo-se o valor global dessas transferências, foi definido que o valor a repartir por cada competência seria da total responsabilidade das Juntas, devendo estas ficar obrigadas a informar o Município da repartição dos valores por competência, dando, por isso, corpo a esta pretensão dos Exmos Srs. Presidentes de Junta, tendo os mesmos concordado com esta metodologia, em reunião tida a 19/04/2012».
A nova proposta de orçamento já resultante dessas alterações foi apresentada a reunião de Câmara desta segunda-feira, dia 4 de junho. Mas a saída em peso dos vereadores da oposição impediu que os documentos fossem sequer votados.
Opinião bem diferente tem, como seria de esperar, Fernando Serpa, vereador e líder do PS de Silves: «a senhora presidente nunca aceitou vir ao encontro das nossas propostas», disse ao Sul Informação.
Em comunicado, o vereador socialista detalhou as razões da saída: «desde há aproximadamente seis meses que os vereadores do PS vêm solicitando ao executivo permanente, para viabilizarem o Orçamento e Plano de Atividades para 2012, uma contenção nos cortes das verbas a transferir para algumas entidades do concelho, nomeadamente as Juntas de Freguesia e as Associações Humanitárias (Bombeiros)».
No entanto, sublinham, «sempre o executivo permanente (PSD) recusou com o argumento de não tinha margem para o fazer».
«Estranhamente, na versão do Orçamento que agora apresentou, verifica-se que já há margem, que algumas rubricas viram os seus valores reforçados, mas naquelas entidades [Juntas e Bombeiros] os cortes continuam».
«Numa das rubricas reforçadas, o reforço é até superior ao valor proposto em Orçamento para o total das oito Juntas de freguesia do concelho», dizem os três autarcas socialistas.
Os vereadores do PS – Fernando Serpa, Mário Maximino e Lurdes Cristóvão – consideram mesmo a atitude como «uma afronta», não a eles próprios, «mas sim às entidades Juntas de Freguesia e Bombeiros Voluntários do concelho e a todas as pessoas que nestes órgãos diariamente dão o seu melhor para servir a população do concelho».
«Se o executivo permanente PSD não é capaz de estabelecer as pontes para o consenso, terá que viabilizar sozinho o Orçamento para 2012 e as migalhas que entendeu transferir para as entidades do concelho vai ter que transferir. A partir de hoje não se pode mais desculpar com a oposição», garantem os vereadores socialistas.
A guerra na Câmara de Silves, onde o PSD não tem maioria, está aberta. Este foi apenas mais um capítulo.
Anexos: Comunicados da Câmara Municipal de Silves e dos Vereadores do PS
Comunicado da Câmara de Silves:
«Os Vereadores do Partido Socialista (PS) e da Coligação Democrática Unitária (CDU) abandonaram, hoje, a reunião de Câmara, no momento em que se preparava a discussão e votação do Orçamento da autarquia.
Recorde-se que este documento, bem como as Grandes Opções do Plano, foram apresentadas neste órgão pela primeira vez a 07/12/2011, tendo posteriormente sido discutidas em oito (8) sessões da Câmara, sendo aprovado a 14/03/2012 e levado à Assembleia Municipal, que, a 30/03/2012 o chumbou.
Neste período de tempo, o Executivo Permanente da CMS procurou introduzir as alterações que seriam mais úteis e importantes, nomeadamente para as Juntas de Freguesia do Concelho, instituições que, bem sabemos, atravessam, tal como os Municípios, sérios constrangimentos financeiros.
Neste sentido, foi tida uma reunião a 29/11/2011, na qual foi debatida a proposta de transferência de competências para estas autarquias, bem como os respetivos montantes para a sua instrução, tendo nessa altura sido explicado aos Ex.mos Srs. Presidentes de Junta, mostrando dados concretos, o motivo que conduziu à elaboração da referida proposta.
Durante as reuniões (as oito sessões já mencionadas), o Executivo Permanente da CMS mostrou-se sempre disponível para receber as propostas dos Partidos da oposição. Porém, tais propostas teriam de ter por base os dados objetivos da receita que este Município previa para o ano 2012. É de mencionar que a proposta apresentada pelos referidos Partidos se consubstancia em dois eixos principais: redução da receita e aumento das transferências para as Juntas de Freguesia e coletividades, o que produz o consequente aumento da despesa.
Como é facilmente compreensível, nenhuma regra financeira sustenta esta posição política, que surge totalmente desfasada da realidade, não passando de uma manobra demagógica.
Todavia e sendo o Executivo Permanente da CMS sensível aos graves problemas que as Juntas de Freguesia enfrentam, foi efetuado um derradeiro esforço, no sentido de permitir uma maior liberdade na gestão dos fundos destinados a instruir a transferência de competências. Deste modo, mantendo-se o valor global dessas transferências, foi definido que o valor a repartir por cada competência seria da total responsabilidade das Juntas, devendo estas ficar obrigadas a informar o Município da repartição dos valores por competência, dando, por isso, corpo a esta pretensão dos Ex.mos Sr.s. Presidentes de Junta, tendo os mesmos concordado com esta metodologia, em reunião tida a 19/04/2012.
Ultrapassado este passo e efetuados todos os ajustes financeiramente exigidos, foi a proposta de orçamento apresentada a reunião de Câmara hoje, 04/06/2012.
Sem que tivesse havido qualquer justificação para tal, os Vereadores do PS abandonaram a sala, tendo antes proferido uma declaração, que apenas podemos considerar de “ausência de voto”. De facto, apenas por cobardia os ilustres Vereadores do PS, numa atitude de fuga e de total falta de responsabilidade (não acreditamos que seja de irresponsabilidade, porquanto um Vereador não pode ter tal conduta) se ausentaram da sala, associando-se em momento posterior a Digna Vereadora da CDU, determinando este ato irrefletido a ausência de quórum para a votação. Estamos em crer que apenas a cobardia foi o móbil de tal atitude, pois os quatro (4) Vereadores que se ausentaram da sala (e que vão receber a ajuda de custo e senha de presença correspondentes) poderiam ter, com os mesmos argumentos, se assim o desejassem, votado contra, sendo consequentes com o espírito democrático que tão ardentemente defendem e o serviço aos Munícipes de Silves, que um dia juraram cumprir com lealdade.
Este Executivo Permanente irá, dentro do quadro dos constrangimentos legais e financeiros, submeter proposta, pois os Munícipes e todos agentes cívicos deste Concelho merecem de nós um profundo, sincero, honesto e verdadeiro respeito.
A Presidente da Câmara Municipal de Silves
Maria Isabel Fernandes da Silva Soares»
Comunicado dos Vereadores do PS:
«Orçamento da C.M. Silves para 2012 – Vereadores do PS abandonam a reunião de Câmara.
Desde há aproximadamente seis meses que os Vereadores do PS vêm solicitando ao Executivo Permanente, para viabilizarem o Orçamento e Plano de Atividades para 2012, uma contenção nos cortes das verbas a transferir para algumas entidades do concelho, nomeadamente as Juntas de Freguesia e as Associações Humanitárias (Bombeiros).
Sempre o Executivo Permanente (PSD) recusou com o argumento de não tinha margem para o fazer.
Estranhamente, na versão do Orçamento que agora apresentou verifica-se que já há margem, que algumas rúbricas viram os seus valores reforçados, mas naquelas entidades os cortes continuam. Numa das Rúbricas reforçadas o reforço é até superior ao valor proposto em Orçamento para o total das oito Juntas de freguesia do concelho.
Os vereadores do PS consideram esta atitude uma afronta, não a eles próprios, mas sim às entidades Juntas de Freguesia e Bombeiros Voluntários do concelho e a todas as pessoas que nestes órgãos diariamente dão o seu melhor para servir a população do concelho.
Não podem os Vereadores do PS compactuar com este comportamento. Mas também não podem permitir que o Executivo Permanente esteja a sufocar as entidades do concelho recusando-se a efetuar as transferências que são devidas desculpando-se com a falta de Orçamento aprovado e culpando disso a Oposição.
Perante o atrás exposto não restam dúvidas de que é o Executivo Permanente PSD o responsável pela inexistência de Orçamento aprovado e pelo sufoco às entidades do concelho. Mais, com esta atitude parece não querer que haja Orçamento e Plano de Atividades aprovados.
Mas não vai ter mais desculpas. Não podendo os Vereadores do PS, Fernando Serpa, Mário Maximino e Lurdes Cristóvão viabilizar a política que este Orçamento expressa, abandonaram os trabalhos da reunião da Câmara Municipal de Silves de 04 Junho de 2012.
Se o Executivo Permanente PSD não é capaz de estabelecer as pontes para o consenso, terá que viabilizar sozinho o Orçamento para 2012 e as migalhas que entendeu transferir para as entidades do concelho vai ter que transferir. A partir de hoje não se pode mais desculpar com a oposição.
Silves, 04 Junho 2012
Os Vereadores do Partido Socialista
Fernando Serpa Mário Maximino Lurdes Cristóvão»
