Os vereadores não permanentes do PSD e do PS chumbaram, na reunião de câmara realizada esta quarta-feira, 5 de Novembro, a proposta de orçamento apresentada pela maioria CDU na Câmara Municipal de Silves.
Em comunicado, Rosa Palma, presidente da Câmara eleita pela CDU nas últimas Autárquicas, garante que «o Orçamento proposto, no montante global de 32,6 milhões de euros, é o mais baixo de sempre, sendo rigoroso e realista (a execução orçamental em 2013 situou-se nos 31,2 milhões de euros)», situando-se o investimento efetivo proposto «nos 3 milhões de euros».
Além disso, sublinha a autarca comunista, antes da apresentação do Orçamento para discussão em reunião de câmara, «o executivo permanente promoveu reuniões prévias de auscultação dos partidos políticos representados na Assembleia Municipal e dos Presidentes das Juntas/Uniões de Freguesias do concelho, para além da consulta às associações e coletividade, e aos trabalhadores/setores da autarquia, no sentido de recolher contributos para a proposta de orçamento».
Por outro lado, «pela primeira vez, os documentos previsionais foram acompanhados de um extenso Relatório, especialmente concebido, que analisa e explicita aspetos e constrangimentos financeiros, descreve e fundamenta, objetivo a objetivo, as Grandes Opções do Plano, e define as linhas de orientação estratégica do executivo permanente, para além da apresentação das Normas de Execução do Orçamento».
Rosa Palma: o Orçamento proposto, no montante global de 32,6 milhões de euros, é o mais baixo de sempre, sendo rigoroso e realista
Rosa Palma acrescenta que as transferências para as Juntas e Uniões de Freguesia «estão acordadas e protocoladas para os quatro anos de mandato», pelo que não pode haver alterações. Quanto às transferências para as Corporações de Bombeiros, Clubes, Coletividades e Instituições, «após uma aumento substancial no ano anterior (170 mil euros), voltam a ter um aumento expressivo (70 mil euros)».
Para mais, garante a presidente da Câmara, «as propostas do PSD e PS, na sua quase totalidade, encontram-se contempladas no orçamento».
Tanto mais que, no último dia, «em sinal de manifestação de boa vontade e concordância», introduziram-se novos projetos no orçamento: a Construção/Reabilitação de edifício para sede da JF de Armação de Pêra; a Elaboração/alteração de projetos para o antigo Casino de Armação de Pêra; e ainda o Apoio a pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade.
Por tudo isso, sublinha a autarca, «não se entende, portanto, a declaração de voto apresentada pelo PS (o PSD não entregou)» que refere como razões para a rejeição do orçamento, que é necessário «dotar o orçamento municipal de verba que permita a criação de um instrumento de apoio a munícipes em situação económica desfavorecida; dotar o orçamento municipal de verba para a promoção da economia local, e a remodelação e revitalização dos mercados municipais de Silves e S. B. de Messines».
«Todas estas situações estão previstas na proposta de orçamento, em sede de Grandes Opções do Plano! Não se entende que a única proposta não integrada no orçamento (estabelecimento de verba “residual” para a implementação de um orçamento chamado participativo) seja motivo suficiente para se rejeitar um orçamento e documentos previsionais, no valor de 32,6 milhões de euros, e um conjunto vastíssimo de rubricas, projetos, ações e programas», critica Rosa Palma.
«Queremos crer, a bem dos interesses das populações e do desenvolvimento do município de Silves – que é a única coisa que deve mover a ação dos eleitos locais -, que não se faça do orçamento, um instrumento de luta partidária, joguetes políticos e revanches pessoais», diz ainda, no comunicado, a presidente da Câmara, aludindo ao facto de, há pouco mais de um ano, nas Eleições Autárquicas, ter arrebatado a autarquia ao PSD, que a governava, e ao PS, que pensava vir a ganhá-la.
O executivo permanente reitera, no comunicado enviado às redações, que «os valores, obras, projetos e atividades programadas para o ano de 2015 são aquelas que são possíveis enquadrar do ponto de vista orçamental, sem inventar receita e fontes de financiamento que não existem, para além de que tudo isto, encaixa em linhas de orientação estratégica corretamente formuladas, que não sendo as ideais e as puramente académicas, são as possíveis de se concretizar».
Por isso, conclui Rosa Palma, «aguardamos que impere o bom senso e que documentos tão importantes para a gestão autárquica sejam aprovados o mais brevemente possível», já que, avisa, «a população não deixará de fazer o seu juízo de valor sobre o comportamento dos eleitos e das diferentes forças partidárias».
A Câmara de Silves é governada pela CDU, que detém a presidência (Rosa Palma) e elegeu ainda dois vereadores (Mário Godinho e Maria Luísa Luís), mas a oposição tem maioria. O PSD elegeu dois vereadores (Rogério Pinto e Graça Neto) e o PS outros dois (Fernando Serpa e Paulo Pina).
