O candidato socialista à Câmara de Loulé Vítor Aleixo assegurou que qualquer intenção de prospeção ou exploração de petróleo no concelho receberá «parecer negativo» da autarquia, caso seja reconduzido no cargo.
O edil louletano saudou a decisão do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa de promulgar o diploma que torna obrigatória a consulta prévia aos municípios da área abrangida pela prospeção, pesquisa e exploração de petróleo, descrevendo-o como «um passo muito importante na participação das autarquias locais sobre matérias decisivas do seu território, como nunca tinha acontecido no passado».
Na sexta-feira, José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur, onde a ameaça de prospeção e exploração de hidrocarbonetos é já uma realidade, disse ao Sul Informação que considera a promulgação como «uma grande, grande notícia.
O autarca socialista de Aljezur, que sempre esteve na linha da frente da luta contra a prospeção de hidrocarbonetos no Algarve, sublinhou que, com a entrada em vigor da nova lei, «os municípios têm que ser ouvido previamente» sobre qualquer intenção das petrolíferas.
Numa nota enviada às redações, Vítor Aleixo fez questão de frisar que «se opõe veemente a esta opção poluente de combustíveis fósseis, colocando em causa o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida das gerações futuras de toda a região do Algarve», desde «o primeiro momento».
Assim, compromete-se a «emitir parecer negativo a qualquer tipo de proposta de prospeção e exploração de petróleo na área de jurisdição do município», caso vença as Autárquicas 2017, no dia 1 de Outubro.
Além do presidente da República, o socialista destacou o «papel preponderante» de Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, responsável pelo despacho que veio alterar a lei e que «estabelece o regime jurídico das atividades de prospeção, pesquisa e produção de petróleo, tornando todo este processo mais “transparente e participativo”».
«Entendemos que o futuro das populações e das cidades passa por uma estratégia mais amiga do ambiente, da utilização de energias renováveis e das boas práticas de adaptação às alterações climáticas, como aliás se encontra expresso no Acordo de Paris (COP21) assinado em 2015 por 195 países, incluindo Portugal», defendeu Vítor Aleixo.
