O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse hoje que as instituições de solidariedade social têm um papel “crucial” para enfrentar a atual crise no país, desejando que as mesmas tenham “estabilidade” para desenvolver a sua atividade.
“Vivemos um tempo de emergência social. É indispensável que o Estado promova esta proximidade com as instituições, que têm uma rede capilar, um conhecimento transversal de toda a sociedade”, disse, após a assinatura dos protocolos de cooperação entre o Governo, a CNIS, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, que decorreu no Palácio de São Bento, Lisboa.
Falando num “contrato de confiança” com o Estado, Passos Coelho elogiou “aqueles que não estando na órbita do Estado, têm uma história afirmada, neste caso na área social” pelo seu “espírito de abertura e de diálogo”.
O primeiro-ministro admitiu que “o Estado não tem condições, por si só, para poder acudir a quem mais precisa”, sublinhando que “há uma capacidade instalada” nas instituições sociais que poderia “estar ao serviço de mais jovens, de mais idosos, de mais pessoas carenciadas”.
Os protocolos assinados esta tarde abrangem dois anos (2011 e 2012) e definem, segundo a CNIS, “um novo rumo com quatro marcas que o estabelecerão como referência de um antes e um depois: flexibilização das comparticipações familiares, privilegiação das instituições de Solidariedade na contratualização de serviços a prestar à comunidade, acompanhamento na atribuição de subsídios pelas organizações representativas do setor e direito de escolha dos pais na educação para os seus filhos”.
Segundo Pedro Passos Coelho, “o Estado assume o valor das dívidas que têm penalizado estas instituições e assegura com elas um quadro muito definido e estável de intervenção”.
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, anunciou, por sua vez, que o Governo vai transferir para as instituições sociais 1200 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 1,3 por cento em relação ao Orçamento do Estado de 2010.
O Executivo vai ainda transferir 40 equipamentos da Segurança Social para o setor social e alargar os serviços de apoio domiciliário, apoiando as instituições no auxílio aos idosos nas suas casas.
