A sessão pública de apresentação do Programa Cidadania Ativa/EAA Grants, iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian com a colaboração da CCDR Algarve, realizou-se no dia 17 de abril, em Faro.
O presidente da CCDR Algarve deu as boas vindas a todos os presentes, congratulando-se com esta importante iniciativa para o apoio financeiro internacional às Organizações não governamentais de Portugal (ONG), definindo-as como instituições de cariz social ou cultural promovidas por grupos sociais organizados, sem fins lucrativos, constituídos formal e autonomamente.
David Santos referiu a elevada importância destas organizações na prática da cidadania, pois apelam à reflexão e à ação sobre os problemas na nossa sociedade. Fez ainda menção à cidadania como algo que diz respeito a todos, importante para a nossa sociedade, para os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da justiça social.
O representante da entidade gestora do Programa, Nuno Venade, deu então início à apresentação pública do Programa Cidadania Ativa, o qual visa apoiar as Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. O seu objetivo global é fortalecer da Sociedade Civil bem como o seu contributo para a justiça social, a democracia e o desenvolvimento sustentável.
O Programa Cidadania Ativa/EAA Grants é apoiado pela Noruega, pela Islândia e pelo Liechtenstein, após acordo com o governo português, num total de 5,8 milhões de euros, os quais serão atribuídos entre 2013 e 2016.
Segundo Nuno Venade, da Fundação Calouste Gulbenkian, a primeira fase dos concursos aos apoios abre no dia 29 de Abril e prolonga-se até dia 1 de Julho, contemplando projetos desde os 10 mil euros até ao máximo de 125 mil euros, os quais poderão ser financiados até 90% das despesas elegíveis e gastas até 30 de Abril de 2016.
As ONG (Organizações Não Governamentais) portuguesas poderão aceder ao Programa através de concursos anuais, com regras de acesso e critérios de análise rigorosos, cumpridoras dos requisitos pré-exigidos (www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt).
Não serão consideradas candidatas as organizações partidárias ou partidos políticos, nem organizações religiosas.
Parte do financiamento (20%) será atribuída às parcerias entre as ONG e os poderes públicos no sentido de reforçar a sua participação na conceção e aplicação de políticas públicas a nível nacional, regional e local.
Outra percentagem (40%) será atribuída à “promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações”.
A restante verba (40%), cerca de 2 milhões de euros, será destinada para o próprio “reforço da eficácia da ação das ONG”.
O programa apoia ainda iniciativas destinadas a aprofundar as relações bilaterais entre ONG portuguesas e entidades dos Estados financiadores e organizações intergovernamentais, bem como ações internacionais tais como seminários, conferências e cursos de formação.
Para mais informações consulte: www.cidadaniaativa.gulbenkian.pt; pelo e-mail cidadaniaativa@gulbenkian.pt; ou pelo telefone 217 823 660.
