2014 é ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE), o órgão que representa, na União Europeia, a voz dos 500 milhões de cidadãos europeus. Os portugueses vão eleger no próximo dia 25 de maio os 21 deputados portugueses que irão fazer parte do universo de 751 parlamentares eleitos nos 28 Estados membros.
O Parlamento Europeu é constituído atualmente por sete grupos políticos, que representam mais de 160 partidos políticos nacionais de toda a Europa, e por um grupo dos deputados não inscritos em qualquer desses grupos políticos.
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, veio trazer a estas eleições uma importância suplementar; pela primeira vez o PE elegerá o Presidente da Comissão Europeia, sob proposta do Conselho Europeu. Terá por isso um papel decisivo na escolha da personalidade que presidirá à próxima Comissão Europeia.
Por outro lado, será também importante sublinhar que o PE conquistou mais poder em áreas como a agricultura, política comercial, liberdades cívicas, proteção dos consumidores, transportes e investigação. Ou seja, em áreas que têm um impacto direto na vida e no dia-a-dia dos cidadãos.
Uma maior proeminência do Parlamento Europeu significa um reforço dos alicerces democráticos da União Europeia (UE).
Por tudo isto, é importante que as pessoas votem de forma a combater as elevadas taxas de abstenção que se têm registado não só em Portugal, mas na maioria dos 28 Estados membros.
Os europeus têm de perceber que na UE se discutem e votam matérias que vão influenciar diretamente a sua vida. Os europeus têm de ter perceber que as eleições europeias não são uma questão de mais ou menos Europa, mas sim qual a Europa que queremos. Votar significa fazer uma escolha.
Através da sua participação no ato eleitoral, os cidadãos vão escolher que futuro querem para a Europa e que respostas querem dar às questões e aos desafios com que a Europa se debate.
Nos próximos cinco anos quais são os principais desafios que se colocam à União Europeia?
Desde logo, a estabilização dos sistemas financeiros, em particular na zona euro, a necessidade de impulsionar a competitividade da Europa na economia global e as medidas para estimular a criação de emprego.
Uma maior ou menor restrição da livre circulação dos cidadãos e a abertura ou não das fronteiras a imigrantes serão outros dos problemas que estarão em cima da mesa. Assim como a proteção da saúde pública, os direitos dos 500 milhões de consumidores no mercado interno e dos seus dados pessoais.
Mas também a luta contra as alterações climáticas e poluição, uma agricultura e pescas mais justas e ecológicas irão merecer a atenção do PE. A independência energética da Europa, quer pela interligação dos mercados nacionais, pela diversificação das fornecimentos do exterior, quer ainda pelo aumento das fontes de energia renováveis.
O acordo de comércio e de investimento com os Estados Unidos será outro dos desafios que será colocado aos novos parlamentares, uma vez que vão ter de o aprovar ou rejeitar.
Também o orçamento da UE irá estar novamente no centro do debate político, na medida em que os novos eurodeputados terão de fazer uma revisão intercalar do orçamento da União para o período 2014-2020.
Todas estas questões são determinantes e todos os europeus têm uma palavra a dizer. Aqueles que querem que as suas preocupações sejam ouvidas no Parlamento Europeu não se podem abster no dia 25 de Maio.
Autor: Luiz Sá Pessoa
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal
