Este Dia da Europa (9 de maio) é especial, no ano em que celebramos 60 anos dos Tratados de Roma, fundadores do projeto de integração europeia.
Nessa altura, uma Europa unida, próspera e em paz era quase uma utopia. Hoje, isso é uma realidade e devemos celebrá-lo, mantendo-nos firmes na determinação de continuar o caminho deste projeto que continua inacabado.
Num percurso de 60 anos de vida, teremos altos e baixos, mas há, sem dúvida, inúmeras boas razões para celebrar e para nos orgulharmos do projeto europeu.
Permitam-me enumerar algumas. Começo pela paz. A União Europeia (UE) constitui o período mais longo de paz na Europa: 70 anos. Ou, nas palavras do Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, «há sessenta anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas. Podemos orgulhar-nos de tudo o que foi feito desde então. O nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha».
A integração europeia é antes de mais um projeto de paz e de cooperação entre países e povos que eram inimigos. Paz essa que queremos que continue por muitos e bons anos.
Destaco ainda a nossa diversidade – a nível de culturas, perspetivas, tradições e línguas – e, como mostra o lema «Unida na diversidade», como a UE conseguiu criar uma identidade europeia que valoriza essa diversidade e completa as nossas identidades regionais e nacionais.
Temos símbolos comuns – a bandeira europeia, o dia da Europa (9 de maio) e o hino europeu -, que identificam essa união.
A UE não é um edifício em Bruxelas, mas, sim, uma grande casa comum, da qual todos nós fazemos parte. Atualmente a UE cobre o continente europeu de Lisboa a Helsínquia, de Dublin a Sófia, do Atlântico ao Mar Negro, do Mar do Norte e do mar Báltico ao mar Mediterrâneo.
Inclui monarquias e repúblicas, países-membros da NATO e outros que não o são. A UE fortalece os direitos dos cidadãos e pode protegê-los de ameaças externas ou das consequências da globalização, quando o país sozinho não consegue.
Destacamos, a este propósito, as muitas vantagens do mercado interno único, desde logo pela possibilidade de viajar livremente e pela influência política que exerce o bloco único de 28 (ainda) países no mundo.
Mas, nesta diversidade, todos lutamos pela democracia, pela sustentabilidade e pela justiça social. Com tantos desafios globais como os que vivemos atualmente, nenhum Estado-Membro da UE, por si só, tem peso para afirmar e defender os nossos valores: tal só é possível em conjunto.
Por conseguinte, é evidente que a Europa tem de funcionar em união, de forma articulada, o que implica cooperação, diálogo, e muito trabalho conjunto.
Muitos falam de uma crise existencial da UE após o referendo britânico mas nada indica que a unidade europeia se desmorone. Devido à sua natureza insular, o Reino Unido sempre teve um estatuto especial na UE. Não se espera que outros países sigam o seu exemplo.
Na sequência da votação do Brexit, o apoio à União Europeia em países da UE com os Países Baixos ou a França, por exemplo, aumentou substancialmente.
Apesar de tudo isto, é evidente que a UE continuará a modificar-se, não fosse a Europa um exemplo de mudança e de transformação democrática para todo o mundo. Juntos somos a maior economia do mundo, o principal parceiro comercial da China e dos EUA. Somos o maior doador de ajuda humanitária e investimos num futuro sustentável, no combate às alterações climáticas e na prevenção de conflitos.
Temos, portanto, boas razões para nos orgulharmos do projeto europeu. Queiramos fazer parte dele, conhecê-lo mais, debatê-lo mais… Queiramos mais Europa, mais 60 anos de boas estórias de uma – ainda melhor – integração europeia.
E, sublinho o convite do Presidente Juncker para todos debatermos o futuro com base no Livro Branco que lançou no início de Março: «ao celebrarmos o 60º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação. O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se deparam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos».
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Autora: Sofia Colares Alves, chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal