Os advogados João Araújo e Pedro Delile, bem como Garcia Pereira, advogado e líder do PCTP MRPP, e ainda Miguel Prata Roque, académico e ex-assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, são os convidados do debate sobre «O Estado dos direitos e a situação da Justiça em Portugal», marcado para esta sexta-feira, dia 19 de Junho, às 21h30, na Biblioteca Municipal Vicente Campinas, em Vila Real de Santo António.
O debate insere-se no ciclo promovido pelo Fórum «Refundar a República», e tem como meta encontrar soluções para repensar o funcionamento das instituições e da democracia.
A moderação estará a cargo do advogado Carlos V. Barros.
Este conjunto de colóquios – iniciados no dia 25 de Abril de 2013 – tem por base a discussão de questões relacionadas com o país, tendo em consideração a sua situação política, económica e financeira para que possam ser apresentadas alternativas para os problemas atuais.
Depois de já ter debatido temas como o funcionamento do Estado ou o sobre-endividamento das famílias e das empresas, a sessão de sexta-feira terá como objetivo debater a questão da justiça, dos tribunais e dos direitos de uma forma multifacetada, procurando novas abordagens que contribuam, de forma construtiva, para o funcionamento das instituições.
Serão chamadas a intervir todas as forças vivas da sociedade, desde universidades e escolas a associações, comerciantes, empresários, IPSS, representantes políticos, entre muitos outros convidados.
Luís Gomes, presidente da autarquia de Vila Real de Santo António, explica que «o que se pretende é criar um fórum onde vários convidados e público em geral, que queiram assistir, possam questionar, debater e apresentar propostas válidas para o país».
«Numa altura em que se vivem novas situações e enquadramentos políticos, é útil ponderarmos a possibilidade de termos um novo funcionamento da República. Os dados estão lançados e agora contamos com o apoio da sociedade civil para encontrar contributos válidos para refundar a atividade das instituições», nota Luís Gomes.
Através desta estratégia, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António volta a associar-se a um grupo de cidadãos e personalidades de relevante mérito que procura criar um fórum de ideias para «Refundar a República», divulgando diferentes perspetivas e abordagens dos fenómenos sociais atuais, sendo incentivada a colaboração de todas as entidades locais, governamentais e não-governamentais.
A data de 25 de Abril de 2013 foi simbolicamente escolhida como o dia de arranque da iniciativa, tendo antecipando a comemoração dos 40 anos de Democracia em Portugal.
Para ampliar a participação da sociedade civil, o Fórum dispõe de um sítio na internet em www.refundararepublica.wordpress.com, tem forte representação nas redes sociais (www.facebook.com/fórum.refundar) e possui um canal próprio onde se encontra disponível um vasto arquivo audiovisual das ideias levadas a debate (http://www.youtube.com/user/refundararepublica).
