O deputado do PS Miguel Freitas insurgiu-se hoje contra a exclusão do Algarve de medidas emblemáticas do programa «Impulso Jovem», tendo considerado que, com esta decisão “chocante”, o Governo revela uma profunda insensibilidade perante a crise social que se vive na região com a maior taxa de desemprego do País.
“O Algarve está fora da mais emblemática das medidas, o Passaporte Emprego, um programa de estágios profissionais que seria extremamente benéfico para a região mais penalizada pelo desemprego em Portugal”, denuncia o deputado do PS, para questionar sobre os resultados desta decisão.
“Face a esta exclusão, o Governo tem de explicar como pretende resolver o problema do emprego jovem na região algarvia, onde as taxas de desemprego atingem os 20%”, sublinha Miguel Freitas, considerando que esta decisão do executivo consiste na segunda versão do célebre convite feito por Passos Coelho aos jovens portugueses, a quem sugeriu a emigração como solução para obterem emprego.
“O Governo acaba de criar uma nova forma de discriminação dos jovens, retirando-lhes direitos por uma condição de residência, já que os algarvios que queiram ter acesso a este programa de estágios profissionais em setores de bens transacionáveis, são obrigados a sair da região”, critica o deputado socialista.
“O Algarve foi excluído de parte importante do programa por não estar nas regiões de convergência, mas o Governo deve criar mecanismos próprios para a região, definindo o mesmo perfil de medidas com fundos nacionais, designadamente através do pacote de 23 milhões de euros disponível no Instituto do Emprego e Formação Profissional para o apoio à criação de emprego”, defende Miguel Freitas, para quem a exclusão do Algarve constitui mais “um sinal errado dado à região” pelo Governo.
“As medidas do Governo para criação de emprego deixam, por regra, o Algarve de fora, ou chegam tardiamente, como sucede com a alteração legislativa proposta pelo PS, visando a contratação intermitente para o setor turístico no âmbito do programa Estímulo 2012, que só deverá ser discutida em Concertação Social, em Agosto, inviabilizando os resultados pretendidos ainda este ano”, observa o deputado e dirigente socialista, para realçar que, no Algarve, “todos os indicadores de desemprego são assustadores.”
“Neste momento, há mais 6.000 pessoas desempregadas, comparativamente ao ano passado, há menos 50% de iniciativas de criação do próprio emprego e uma redução acentuada da intervenção das autarquias na criação de contratos de inserção e emprego”, realça Miguel Freitas que, juntamente com os deputados João Soares e Miguel Laranjeiro, vão questionar o Governo sobre as razões que levaram à exclusão do Algarve de medidas tão importantes do programa ‘Impulso Jovem’.
Os parlamentares pretendem ainda insistir junto do Governo sobre a necessidade de o executivo avançar rapidamente com a alteração legislativa no âmbito do programa “Estímulo 2012”, já que o Ministério da Economia considerou com interesse a contratação intermitente no setor turístico, para que a medida obtenha resultados eficazes ainda este ano.
Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros que cria o Programa Impulso Jovem.
Acede ao documento explicativo do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME – Impulso Jovem.
