«Há contratos que estão em vigor, que têm de ser cumpridos. Há uma prospeção que deve ser feita» disse hoje o primeiro ministro António Costa, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, em resposta a uma pergunta do deputado André Silva, do PAN, sobre a pesquisa e eventual exploração de petróleo e gás natural no Algarve.
O primeiro ministro sublinhou: «é absolutamente essencial para o país conhecer os seus recursos naturais e prosseguir as operações de prospeção» de hidrocarbonetos, no Algarve, garantindo que «o Governo prosseguirá os trabalhos de propeção».
O deputado André Silva, do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, depois de dizer que as concessões significam «hipotecar totalmente o nosso setor turístico, nomeadamente as praias», desafiou o Governo de António Costa a ter a «audácia de romper com o paradigma obsoleto» dos combustíveis fósseis e da exploração de recursos que podem fazer «definhar» o Turismo, que é a «alavanca dos restantes setores económicos da região» do Algarve.
O único parlamentar do PAN, pelo segundo debate quinzenal consecutivo, trouxe à baila a polémica questão dos contratos de concessão já atribuídos a empresas e consórcios petrolíferos, para pesquisar e eventualmente explorar hidrocarbonetos.
Em resposta às duas questões colocadas por André Silva, o primeiro ministro acrescentou que «os recursos naturais do país são aqueles que já conhecemos, desde logo aqueles que nos proporcionam as praias e o sol do Algarve, mas também recursos naturais que julgamos existirem e que é preciso identificar, saber o que existe, em que condições de exploração existem e como é compatibilizável a sua exploração com outros valores que não podemos, nem devemos sacrificar».
António Costa disse ainda que «haverá uma avaliação devida dos custos e benefícios de qualquer passo que venha a ser dado nessa matéria». «Devemos prosseguir, devemos ir medindo, avaliando e devemos assegurar a compatibilização dos diferentes valores», frisou.
«Agora, não podemos, naturalmente, nem pôr em causa contratos que estão em vigor, nem pôr em risco o não aproveitamento de recursos geológicos que possam ser aproveitados pelo país, sem sacrificar outros valores essenciais», concluiu o primeiro ministro.
Veja aqui as duas perguntas de André Silva e as duas respostas de António Costa:
