José Apolinário, deputado algarvio eleito pelo PS, enviou hoje uma carta ao presidente da empresa Infraestruturas de Portugal exigindo que, a exemplo do que vai acontecer com o Túnel do Marão, também as portagens da Via do Infante sofram uma redução de 30 por cento.
Na sua carta, a que o Sul Informação teve acesso, Apolinário recorda as declarações de António Ramalho, presidente da IP, ao «Jornal de Negócios» da passada sexta-feira, em que aquele responsável anunciava uma redução de 30 por cento sobre o «valor do contrato de concessão nas portagens a implementar» naquela infraestrutura no Norte do país.
«Porque, certamente, em matéria de portagens, não teremos dois pesos e duas medidas, é bem caso para dizer que o princípio da aceitação de reduções válido no Marão certamente será também válido para cá do Caldeirão!», acrescenta o deputado eleito socialista na sua carta, enviada também ao ministro da Economia.
Apolinário começa por lembrar que os deputados do PS – na altura ainda candidatos – tinham assumido «o compromisso de defender a redução em 50 por cento» no preço das portagens da A22.
Agora, «sem abandonar» essa proposta, os parlamentares exigem que, «no imediato, o princípio da redução aplicável no Túnel do Marão seja igualmente extensível à Via do Infante».
Além de invocar a necessidade de haver igualdade de tratamento, José Apolinário frisa que, «como podemos demonstrar em estudo por nós desenvolvido, uma redução no valor das portagens na Via do Infante tem um efeito neutro nas receitas (pelo efeito de elasticidade oferta-preço)», pelo que tal diminuição nem representaria uma quebra nas receitas.
Por outro lado, salienta, a redução «é da mais elementar justiça, desde logo pelo índice de sinistralidade na EN125», «por a anunciada requalificação apenas ter sido pontual e estar por fazer» e ainda porque «uma parte muito substancial da Via do Infante ter sido financiada por fundos comunitários».
A terminar a sua carta ao presidente da Infraestruturas de Portugal, o deputado José Apolinário pergunta qual a «disponibilidade e calendarização contratualmente possível para que a vossa empresa desenvolva os procedimentos junto do concessionário de redução em 50 por cento no valor das portagens da Via do Infante».
Por último, o parlamentar algarvio questiona sobre qual a «justificação ou confirmação da anunciada redução de 30 por cento sobre os valores de concessão em outras regiões do país, quando todo o país conhece a justeza das posições do Algarve e suas gentes, ou seja, vai a anunciada redução de 30 por cento sobre o valor de concessão no Túnel do Marão ser também, e no imediato, ser aplicada para cá do Caldeirão?»
