As autarquias do Algarve vão perder em 2012 mais de 4 milhões de euros, nas transferências diretas do Estado, à luz da proposta de Orçamento de Estado apresentada esta semana pelo Governo.
Os valores globais das dotações previstas no Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e no Fundo Social Municipal para as câmaras do Algarve vão ficar, em 2012, pelos 70 milhões e 170 mil euros, quando em 2011 se fixou nos 74 milhões e 604 mil euros.
Uma situação que afeta de forma diversa os municípios algarvios. Lagos e Loulé acabam por não sentir tanto os cortes das transferências diretas por terem ainda margem de manobra para chamar a si mais dois por cento do IRS declarado pelos seus munícipes. Estes dois concelhos, em 2011, decidiram apenas reter 3 por cento dos 5 a que têm direito, mas em 2012 irão reter a totalidade.
A larga maioria dos 16 concelhos algarvios já recebia os 5 por cento desde 2011 ou até antes. Irredutíveis continuam as Câmaras de Albufeira e de Alcoutim, que optaram por abdicar da totalidade da verba. No primeiro caso, o valor em causa é de perto de 1,2 milhões de euros, enquanto em Alcoutim ficam por entrar nos cofres da autarquia apenas cerca de 40 mil euros.
Tendo em conta este cenário, vão entrar na região cerca de 12,5 milhões de euros via IRS, neste caso mais um milhão de euros em relação a 2011, em que esta verba se fixou nos 11,2 milhões de euros
