O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a exploração de petróleo e gás natural no Algarve, em especial sobre se irá tomar as medidas necessárias para as rescisão dos atuais contratos, nomeadamente os celebrados com a Portfuel de Sousa Cintra.
Com base na investigação realizada pela RTP sobre a atribuição das licenças de prospeção e exploração de hidrocarbonetos, os deputados João Vasconcelos e Jorge Costa exigem que os factos revelados sejam rapidamente esclarecidos.
Os parlamentares do Bloco querem confirmar se o contrato assinado teve lugar a apenas 10 dias das eleições legislativas e se os factos revelados sobre a empresa que ficou com as licenças onshore – a Portfuel – podem ser confirmados pelo Ministério do Ambiente, nomeadamente a falta de seguro internacional, do pagamento de caução e do plano anual.
A investigação da RTP revelou que a empresa a quem foram atribuídos os direitos de exploração não tem a experiência requerida nem trabalhadores, tendo sido formada em maio de 2013, pelo que não poderia ter entregue o relatório dos últimos três anos, como requerido, e que a Direção Geral de Energia atribuiu a licença três meses depois de ter dito que essa empresa não tinha condições para a exploração.
Neste quadro, os parlamentares do Bloco questionam sobre que medidas irá o Ministério do Ambiente adotar no sentido de averiguar a situação e repor a legalidade, dado suscitar «muitas dúvidas a entrega duma licença de exploração a uma empresa sem trabalhadores e sem a experiência necessária e ainda depois da Direção-Geral de Energia ter afirmado que a empresa não reunia condições para tal».
