49 pessoas inscritas e uma dezena de ideias e projetos. Foi assim a sessão de mais de duas horas da primeira edição do Orçamento Participativo Portugal, que ontem, ao início da noite, decorreu no Café Concerto do Teatro Municipal de Portimão. Hoje é a vez de Faro.
Os participantes dividiram-se por mesas de trabalho e, da discussão, surgiram projetos individuais ou de grupo, grande parte dos quais foram depois apresentados oralmente, a finalizar a sessão. A secretária de Estado Graça Fonseca não só esteve presente, como andou de mesa em mesa, a falar com os cidadãos e a explicar a forma de funcionamento deste OPP.
Entre os promotores de ideias, houve quem já levasse tudo bem estudado, com bonitas apresentações, mas também quem só ali, à volta da mesa de discussão, tenha pensado em projetos. No final, Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, que assistiu à sessão, instou os cidadãos: «não deixem cair as vossas ideias, mesmo se não ganharem o Orçamento Participativo. Há aqui muito boas ideias e haverá outra maneira de as levar à prática».
Entre os participantes, o mais experiente era Hermínio Rebelo, 80 anos completados há pouco, antigo Chefe da Câmara de Provadores da Comissão Vitivinícola do Algarve. E a sua ideia, como não podia deixar de ser, tinha a ver com vinho: aproveitar os terrenos abandonados no Algarve para plantar vinha e assim aumentar a produção regional, que é de muito boa qualidade, mas que ainda se faz em pequena quantidade.
Mas Joana Alho, bióloga, por exemplo, apresentou o projeto de criação da plataforma digital Algarbio, que congregue todo o património natural do Algarve, uma proposta regional na área da Ciência.
Diana Correia apresentou o projeto «Encontro de Gerações», que permitiria o cruzamento de formação entre jovens e menos jovens, Daniel Emídio apresentou o projeto «Plan-a-Farm», para uma plataforma digital destinada a criar uma rede de contactos e uma comunidade online ligada à agricultura.
Isabel Quirino (e outras co-pensadoras) lançaram a ideia da «Troca Comigo», uma plataforma para um programa de intercâmbio entre profissionais que trabalham em equipamentos culturais por esse país fora, uma espécie de Erasmus para trabalhadores de museus, bibliotecas, teatros.
Joaquim Paulino apresentou um «embrião de ideia» para criar uma rede de associações culturais e desportivas que, através de uma rede de voluntariado, adotem espaços públicos, como jardins infantis ou espaços geriátricos, e tratem da sua vigilância e manutenção.
Estas são apenas algumas das ideias, porque houve mais a ser apresentadas, por uma sala cheia de gente de várias idades e gerações.
Depois das sessões que já tiveram lugar, na quarta-feira, em São Brás de Alportel (com 20 pessoas) e Vila Real de Santo António (14), e ontem, em Portimão (49), hoje, ao fim da tarde (às 18h30), será a vez daquela que se espera seja a mais concorrida sessão, no Club Farense, em Faro.
O Orçamento Participativo Portugal (OPP), que dá aos cidadãos a hipótese de apresentar propostas de índole regional, intermunicipal ou nacional a serem financiadas pelo Governo, é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos, que podem mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado.
Nesta primeira edição do OPP, são aceites propostas nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, para Portugal Continental, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas. Haverá, também, diferentes grupos de propostas, um por cada região da NUT II (Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte) e por cada Região Autónoma.
Entre 24 de Abril e 12 de Maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.
O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de Junho e 15 de Setembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 e 31 de Maio).
Estas propostas terão um montante de 3 milhões do Orçamento de Estado.
Fotos: Elisabete Rodrigues|Sul Informação