João Vasconcelos, cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda pelo Algarve às Eleições Legislativas de 4 de Outubro, acusou ontem a Câmara de Portimão, presidida pela socialista Isilda Gomes, de bater «o recorde da precariedade» e de embarcar nas «manobras governamentais para tentar diminuir o desemprego de forma artificial».
João Vasconcelos, que é também vereador na autarquia portimonense, referia-se à admissão de 72 pessoas no regime de Contrato Emprego-Inserção (CEI) «para trabalhar nos estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo e por um período de 11 meses, auferindo um salário miserável ao fim do mês».
Ao todo, denunciou, serão «50 auxiliares de ação educativa, 18 cozinheiros, três animadores socioculturais e um técnico superior de Psicologia». A decisão foi tomada pela Câmara de Portimão no passado dia 15 de Julho, «com a oposição do Bloco de Esquerda».
O cabeça-de-lista do BE falava ontem à noite, no Teatro Municipal de Portimão, durante a apresentação pública dos candidatos bloquistas às Legislativas, iniciativa que contou com a presença de Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda.
Vasconcelos recordou que os CEI foram «criados pelo governo Sócrates em 2009 e aplicados em força pelo atual governo PSD/CDS», garantindo que «não passam de manobras governamentais para tentar diminuir o desemprego de forma artificial – quase 100 mil a nível nacional – e utilizar os trabalhadores praticamente como mão de obra escrava e sem quaisquer direitos laborais».
Além destes trabalhadores «ocuparem necessidades de emprego permanente», vão para a rua decorrido «menos de um ano e auferem ao fim de um mês de trabalho uma miséria de 83,84 euros, mais o subsídio de refeição de 4,27 euros, além do subsídio de desemprego», o qual, recorda, «é um direito», tendo os trabalhadores descontado para dele usufruir.
«As Câmaras Municipais, a própria Associação Nacional de Municípios Portugueses e outras entidades acabam por pactuar e tornam-se coniventes com o Governo, ao recorrerem, sem protestar, a este tipo de recurso a mão-de-obra quase escrava», que o candidato do BE considerou uma «vergonha».
Tendo eleito a criação de Emprego como uma das questões base da sua intervenção, João Vasconcelos defendeu ainda a criação de «um Programa de Emergência Social para acudir aos mais carenciados, envolvendo a todas as organizações e movimentos sociais, e alargar a atribuição do Subsídio Social de Desemprego a todas as pessoas sem trabalho».
O cabeça-de-lista do BE salientou que «o Algarve espelha bem o reflexo de todas essas políticas nefastas: muitas dezenas de milhares de desempregados e de precários, muitos milhares de jovens e outros trabalhadores veem-se constrangidos a escolher a emigração forçada, a pobreza e a exclusão social tornaram-se gritantes, levando muitas famílias a procurar ajuda e apoio alimentar junto de instituições e cantinas sociais que continuam a aumentar na região, quem ainda trabalha aufere magros salários e está privado de direitos sociais e laborais, muitos trabalhadores funcionam como autêntica mão-de-obra escrava nestes tempos ditos modernos do século XXI, alugados à peça a empresas privadas de trabalho temporário, ou utilizados nos serviços públicos sob a forma engenhosa de estágios profissionais ou de contratos emprego-inserção».
Por outro lado, sublinhou, «os serviços públicos também sofreram um rude golpe na região, com destaque para o encerramento de escolas, tribunais, extensões de saúde e organismos ligados à agricultura e pescas, estações da CP, postos de correios e muitos outros».
Também sob ataque do Governo, segundo João Vasconcelos, têm estado o Serviço Nacional de Saúde, o INEM, a Escola Publica. Neste último âmbito, salientou, os eleitos do BE vão bater-se pelo fim dos mega-agrupamentos escolares e contra «toda e qualquer tentativa de municipalização do ensino».
São ainda prioridades do Bloco, a «luta intransigente contra a privatização da água e das empresas municipais de distribuição de água, de resíduos e saneamento», a aposta na Regionalização, a democratização do acesso à cultura, a criação do estatuto do artista, «o combate à corrupção e a criminalização dos salários em atraso».
«Uma outra imagem de marca do atual governo foi a sua atitude agressiva e prepotente, no âmbito da Polis, contra as populações das ilhas barreira da Ria Formosa», acusou.
«O processo de renaturalização das ilhas não pode apostar apenas em demolições, mas deve acautelar os interesses de quem lá vive e trabalha, garantir o realojamento de todos de forma condigna, fazer uma reavaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira onde haja planeamento e reabilitação das áreas construídas, o tratamento de todos os efluentes lançados na Ria Formosa, a segurança e a proteção ambiental, entre outros aspetos», disse, na sua intervenção.
Sendo João Vasconcelos um dos grandes ativistas anti-portagens no Algarve, esse tema não ficou, naturalmente, fora da sua intervenção. O candidato bloquista considerou a imposição de portagens na Via do Infante como «uma das grandes nódoas e bem trágicas deste governo».
Antes do cabeça-de-lista, tinham já falado os candidatos José Moreira, número 3 da lista do BE, que apresentou os três pilares nos quais, na opinião do Bloco, se deve basear a economia do Algarve: o Turismo, os «setores tradicionais» e «as novas indústrias do conhecimento, da tecnologia e da cultura».
Falou depois Leónia Norte, uma independente que é número dois e que começou por salientar o facto de a lista do BE ser «totalmente paritária», com metade de homens e metade de mulheres.
«A luta é difícil, mas cá estamos para mais um combate. E quem disse que há lutas fáceis? As lutas são sempre difíceis, dependendo do grau de intensidade de cada uma delas», concluiu João Vasconcelos.
A sessão foi encerrada com a intervenção de Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda.
Lista dos candidatos a deputados do Bloco de Esquerda pelo Algarve:
1. João Vasconcelos, professor, 58 anos
2. Leónia Norte (ind.), advogada, 37 anos
3. José Moreira, professor universitário, 46 anos
4. Manuela Goes, professora, 55 anos
5. José Dourado, professor, 41 anos
6. Andreia Pais, gestora, 28 anos
7. Jorge Ramos, engenheiro de telecomunicações, 53 anos
8. Celeste Santos, formadora, 51 anos
9. José Domingos, empresário, 55 anos
10. Gilda Gil, delegada de informação médica, 41 anos
11. Pedro Mota, técnico de comércio e negócios, 43 anos
12. Tatiana Caldeirinha, administrativa, 30 anos
13. Tiago Grosso, rececionista, 37 anos
14. Luís Catarino (ind.), bombeiro, 29 anos
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