O mapa de licenças e concessões, publicado no site da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, foi atualizado ontem, quinta-feira, tendo desaparecido as áreas de exploração do consórcio Repsol/Partex a sul da costa algarvia, constatou o Sul Informação.
As quatro áreas antes atribuídas ao consórcio Repsol/Partex – Lagosta, Lagostim, Sapateira e Caranguejo – já não consta do mapa atualizado, como se pode ver na imagem que aqui publicamos.
Este desaparecimento dos quatro contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás no mar do Algarve, concessionados à Repsol e à Partex Oil and Gas, petrolífera da Fundação Calouste Gulbenkian (compare os dois mapas que publicamos), está a ser saudado pelo movimentos que têm lutado contra a exploração de hidrocarbonetos em Portugal, em terra e no mar.
O Climáximo, movimento pela justiça climática, apesar de contente com a boa notícia, diz que continua «empenhado no cancelamento do furo de prospeção ao largo de Aljezur e das restantes concessões».
É que, ontem, o presidente executivo da Galp, em declarações ao “Jornal de Negócios”, disse que está tudo pronto para avançar com o furo ao largo de Aljezur, à exceção das autorizações do Estado. «As externalidades de qualquer economia são impactadas pelo tempo que se toma a tomar decisões. Não tenho mais nada a dizer», disse Carlos Gomes da Silva.
Em Fevereiro passado, o presidente da petrolífera nacional já tinha adiantado que era possível iniciar o furo entre os meses de Abril e Junho. Mas a falta das autorizações por parte das entidades da administração central e ainda a contestação que tem sido feita, por parte das autarquias e da população, junto do Governo, poderá levar a que o projeto do consórcio ENI/GALP também não chegue a avançar, como aconteceu já com as concessões da PortFuel de Sousa Cintra e agora as da Repsol/Partex.
No seu comunicado, o Climáximo considera que a confirmação destes cancelamentos «representa uma importante vitória para as dezenas de movimentos que protegem o mar e o litoral da sede infinita por petróleo e gás das petrolíferas».
«Depois do anúncio, em Dezembro passado, dos cancelamentos das concessões em terra no Algarve, pertencentes à Portfuel de Sousa Cintra, o cancelamento das concessões no mar é mais um avanço», considera aquele movimento.
No entanto, alerta, «estes cancelamentos não podem ser imaginados como moeda de troca, nem como calmante do movimento contra a exploração de petróleo e gás no país: faremos tudo o que for possível para travar o furo de Aljezur e a prossecução das concessões do Alentejo Litoral, da Bacia de Peniche e no litoral Oeste até ao Porto».
A Climáximo avisa: «seguiremos a luta contra os combustíveis fósseis como única possibilidade de travar a subida da temperatura do planeta acima dos 2 graus Celsius e também como pessoas e coletivos que defendem os oceanos e os territórios contra o extrativismo destruidor que devasta sistemas geológicos, biológicos, económicos e sociais».