O líder do PS/Algarve acusou o dirigente do PSD algarvio de fazer «a pior declaração de obediência política de que há memória no Algarve», ao defender a posição do Governo quanto à exclusão da região da medida Passaporte Emprego.
Miguel Freitas tinha-se insurgido, na quinta-feira passada, contra a exclusão do Algarve de medidas emblemáticas do programa «Impulso Jovem», considerando que, com esta decisão «chocante«, o Governo revela uma profunda insensibilidade perante a crise social que se vive na região com a maior taxa de desemprego do País.
«O Algarve está fora da mais emblemática das medidas, o Passaporte Emprego, um programa de estágios profissionais que seria extremamente benéfico para a região mais penalizada pelo desemprego em Portugal», denunciou o também deputado do PS, para questionar sobre os resultados desta decisão.
Mas Luís Gomes, líder dos social-democratas algarvios respondeu, acusando-o de «falta de memória política» e dizendo que o Algarve ficou excluído da medida por já não ser plenamente elegível ao Objetivo Convergência, por razões estatísticas.
Miguel Freitas salienta, em comunicado, que «o Governo excluiu o Algarve da mais importante medida do programa de emprego jovem, por não ser uma região desfavorecida, impedindo que os jovens algarvios tenham acesso ao “Passaporte Emprego”, com cobertura total dos apoios a estágios em empresas e instituições. Esta é uma decisão muito grave para o Algarve, particularmente no momento em que a região apresenta a maior taxa de desemprego do País».
O líder dos socialistas acrescenta que «o PSD Algarve e o seu presidente, Luís Gomes referem, a propósito deste grave erro do Governo, que estão satisfeitos por outras regiões terem acesso a 100% do “Impulso Jovem” e o Algarve só se poder candidatar a medidas correspondentes a 75% desse programa. Esta é a pior declaração de obediência política de que há memória no Algarve».
O comunicado dos socialistas sublinha ainda que «o PSD e Luís Gomes manifestam assim a sua despreocupação para com os jovens algarvios, procurando justificar uma má decisão do Governo. Em vez de assumirem uma posição de defesa da região, reagem ao deputado Miguel Freitas, por este ter questionado o Governo na Assembleia da República e exigido soluções que reponham a justiça».
Mas Miguel Freitas não se fica por aqui nas suas acusações ao seu homólogo social-democrata e salienta que «o PSD e Luís Gomes fazem muito pior do que isso: tentam sacudir a responsabilidade para o passado, o que aliás é tática dos fracos, quando afirmam que o Algarve ficou de fora dos fundos comunitários das regiões de convergência, por critérios negociados pelo Governo do PS».
É que, diz o presidente do PS/Algarve, «as perspetivas financeiras da União Europeia para 2007-2013 começaram a ser discutidas em 2003, sendo concluídas em 2005. Isto é, durante dois terços do tempo, a negociação foi conduzida pelos Governos PSD/CDS, momento em que ficaram definidos os critérios de distribuição das verbas, tendo sido concluída no último semestre pelo Governo do PS. O PS considerou estes critérios europeus injustos para com todas as regiões de transição, como o Algarve».
O líder do PSD Luís Gomes disse que a razão agora invocada para a exclusão do Algarve desta medida de apoio ao Emprego Jovem foi a mesma indicada pelo Governo de José Sócrates, quando, em 2005, deixou a região de fora um programa com 2.000 estágios nas autarquias (PEPAL), ao abrigo de um «cálculo estatístico profundamente injusto».
Mas Miguel Freitas acusa de ser «falsa» esta afirmação feita por Luís Gomes, dizendo mesmo que isso revela que, «na tentativa de se redimir de más decisões, o PSD recorre mesmo à mentira».
E esclarece: «em 2009, houve um Programa de estágios na Administração Local em que o Algarve não estava contemplado. O PS Algarve manifestou-se contra, defendendo um Programa Regional de Qualificação e Emprego para a região. Curiosamente, ao contrário de agora, nessa altura o PSD e Luís Gomes fizeram o que deviam: exigiram pelo Algarve».
Estas declarações e atitudes, para o também deputado Miguel Freitas, mostram que, «do PSD e de Luís Gomes, o Algarve não pode esperar senão uma obediência face ao Governo».
«Calaram-se perante a situação nas portagens na Via do Infante, calaram-se quanto ao aumento do IVA na restauração, calaram-se sobre o Hospital do Algarve. E, quando dizem alguma coisa, é apenas para tentar justificar erros e omissões deste Governo», conclui o presidente do PS/Algarve.
